Estudo sobre experimentos em seres humanos

ILUSTRÍSSIMA       SENHORA     PROFESSORA.      DRA.      SANDRA MARIA ALMEIDA ABREU DE ANDRADE,

PROFESSOR   DA DISCIPLINA DE ESTUDOS JURÍDICOS DIRIGIDOS II,   DA  FACULDADE DE DIREITO DE SALTO – CEUNSP.

Agda Luana de Oliveira, RGM Nº 073800, ALUNO (a)  DO 4o semestre do curso de Direito vem  mui respeitosamente requerer o cômputo dos créditos referentes à atividade abaixo relacionada:

Atividade:  Trabalho sobre BIOÉTICA, BIODIREITO  parte obrigatória da disciplina de Estudos Jurídicos Dirigidos II

                                Termos em que,

                                P. Deferimento,

                                Salto, 15 de Setembro de 2015

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                                Nome: Agda Luana de Oliveira

                                RGM:    073800      Turma: A       SEMESTRE: 4º

Período: Noturno  

Bioética e Biodireito

AGDA LUANA DE OLIVEIRA

CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO

Resumo: Este artigo discorre sobre  as pesquisas realizadas em seres humanos , as legislações vigente do Brasil em relação a legislação de outros países, as atrocidades cometidas durante a guerra e a criação da bioética e biodireito , as principais descobertas.

Palavras Chaves: experimentos científicos em seres humanos, Documentos internacionais, legislação Brasileira.

Breve estudo comparado de material genético humano e experimentações cientifica em seres humanos legislação entre o Brasil e Estados Unidos.

Resumo

          As pesquisas em seres humanos sem sombra de duvidas trouxeram imensuráveis benefícios para a humanidade, através das pesquisas biomédicas, foram descoberto cura para varias doenças e também vacinas e causas, mas não foram apenas benefícios, pois muitos desses experimentos  causaram danos aos pacientes, e em alguns países atrocidades foram cometidas a fim de fazer descobertas cientificas. Isso fez com que os países estipulassem limites, regram em relação ao assunto, levando em consideração principalmente os direitos e a dignidade da pessoa, que ficou conhecida como a bioética.  O artigo a seguir tem como objetivo fazer um comparativo das legislações entre o Brasil e os Estados Unidos em relação ao assunto, busca também abordar fatos em que ocorreu um desiquilíbrio entre os benefícios e prejuízos aos seres humanos, as principais descobertas e os principais fatos que levaram a criação da bioética.  

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INTRODUÇÃO

          Após a segunda guerra mundial 1945, muito se avançou em relação às pesquisas cientificas e tecnológicas das ciências da saúde, com o crescimento, tornou-se necessário à conscientização e criação de códigos de éticas na pesquisa com seres humanos, devido ao grande numero de pesquisas realizadas de modo inadequado.

          Os documentos elaborados são diretrizes, de direitos e deveres dos pesquisadores e dos pacientes, e busca evitar que seres humanos sejam vitimas de pesquisas que tragam prejuízos a sua integridade, ou pesquisas sem seu consentimento, nestes documentos contem princípios éticos s ser seguido pelos médicos e também regulamenta as pesquisas, pois através delas foram feitas descobertas de grande importância para a humanidade,

          Temos vários documentos internacionais que estabelecem limites e princípios éticos, como a Declaração de Helsinque (1964), O relatório de Belmont (1978) e o Código de Nuremberg (1947) e as diretrizes Éticas Internacionais para pesquisas com seres humanos, no Brasil temos a Resolução Nº de 196 de 1996 do Conselho Nacional de saúde (CNS), que é fundamentada nos documentos internacionais citados acima, todos visam a segurança dos pacientes, pois infelizmente os abusos ainda acontecem nos dias de hoje .(Bioética e Biodireito/Tereza Rodrigues Vieira )

O principal objetivo da pesquisa clínica é gerar conhecimento generalizável que sirva para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas e, ainda, para aumentar a compreensão sobre a biologia humana. Dessa forma, os sujeitos que dela participam seriam apenas um meio para assegurar a produção desse conhecimento. Como Consequência, em toda pesquisa clínica existe a potencialidade de exploração, quando se colocam os sujeitos de pesquisa em situação de risco de serem prejudicados em prol do bem de
outros.
( EMANUEL (2006, p. 66)

1. Os motivos para a criação da Bioética

          Os experimentos em seres humanos trouxeram inúmeros benefícios à humanidade, mas durante a segunda guerra mundial, esses experimentos tinham objetivos específicos que nem sempre foram simplesmente a descoberta da cura para doenças, á principio tentava-se descobrir a raça pura, superior, também buscavam a cura para doenças que frequentemente infectavam os prisioneiros, Como a gangrena seca da face que é caracterizada pela pele seca e enrugada onde há a gangrena, além da alteração de cor, ela pode se desenvolver de forma lenta e ocorre mais comumente em pessoas com doenças ligadas aos vasos sanguíneos;

          Sarampo doença exantema tosa aguda provocada por vírus, caracterizada por febre, inflamação das mucosas do trato respiratório, erupção maculopapular generalizada seguida por descamação;

          Escarlatina doença infectocontagiosa provocada por um tipo de estreptococo hemolítico (Streptococus scarlatinae) é caracterizada por febre alta, exantema, erupção escarlate e descamação.

          Febre tifoide é uma doença infectocontagiosa causada pela ingestão da bactéria Salmonella typhi em alimentos ou água contaminada. Trata-se de uma forma de salmonelose restrita aos seres humanos e caracterizada por sintomas proeminentes, sendo endêmica em países.