Evolução histórica do estado

                         Evolução histórica do estado

   Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. Com isso podemos citar os tipos históricos de estados: Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno.

• Estado Antigo

 Também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia etc.).

As principais características são:
• Natureza unitária -Família, religião, Estado, economia englobados num todo, sem consideração do indivíduo.
• Religiosidade - Teocracia: o poder deriva da divindade, sendo o governante considerado um deus ou representante deste – uma exceção era Israel.
• Despotismo - Poder monárquico exercido de forma autoritária, quase sem limites.

    Eram formados e mantidos pela força das armas. Os povos viviam constantemente em guerra. O imperador que triunfasse em maior número de batalhas anexava os territórios conquistados e escravizava as populações vencidas, formando um grande império com plena hegemonia sobre vastas e determinadas regiões. Em efeito dessa origem pelo triunfo das armas, os impérios não tinham uma base física definida. Seus territórios uma hora diminuíam em consequência de derrotas militares, ou aumentavam em decorrência de novas conquistas. Eram, portanto, instáveis, sujeitos às modificações que resultavam tanto de dissenções internas com de agressões externas.

• Estado Grego

 Próprio da Grécia antiga (776 e 323 a.C), caracterizado pela cidade-Estado (pólis), que era a reunião dos cidadãos, sem preocupação territorial (Ex.: Atenas, Esparta, Corinto, etc.).

Características: 
• Autarquia- Governo e leis próprios.
• Auto-suficiência 
• Liberdade política- Participação direta do povo nas decisões políticas e no exercício dos cargos públicos.
• Ausência da noção de direitos individuais -Opostos contra o Estado e limitando a interferência deste, porque o cidadão só existia como parte do Estado
• Restrições à liberdade individual- Religião do Estado, regras para o vestuário etc.
• Conceito restrito de cidadania - O “povo” era composto somente dos homens livres, maiores de idade, e nascidos na cidade ou descendentes destes, o que representava cerca de 10% a 15% da população.

Ele se diferencia por uma nítida separação entre a religião e a política. O Estado Grego antigo, geralmente apontado como fonte da democracia, nunca chegou a ser um Estado democrático na acepção do direito público moderno

• Estado Romano.

Roma nasceu em 753 a.C. como cidade-Estado (civitas), da união de várias gens (grandes famílias, chefiadas pelos patriarcas, ou patres). Foi primeiro reino (monarquia), depois república (509 a.C.) e finalmente império. Expandiu-se por quase toda a Europa e parte do Oriente Médio e norte da África, mas manteve as características de cidade-Estado semelhantes às da Grécia, pois todas as decisões políticas eram tomadas em Roma e somente cidadãos romanos tinha direitos políticos. Suas instituições políticas e jurídicas mais importantes foram desenvolvidas durante o período republicano. Os cargos mais importantes (magistraturas) eram exercidos pelos patrícios (descendentes dos fundadores). O Senado era o órgão político mais importante. Dois senadores exerciam uma espécie de poder executivo (consulado). Os cidadãos romanos eram consultados pelo Senado e votavam em praça pública sobre as leis e outros assuntos importantes. Com o tempo, os cidadãos foram ampliando seus direitos políticos. Havia limites ao poder do Estado, pois o poder do pater familias era absoluto sobre a família. Nasce a distinção entre Direito Público e Direito Privado. Com um golpe de Estado, Julio César tomou o poder, apoiando-se no povo, mas foi assassinado por senadores (44 a.C.). Depois de uma guerra civil, seu sobrinho, Otávio, transformou-se em imperador, centralizando o poder e iniciando a destruição das instituições republicanas. A partir daí, o Senado foi perdendo a importância e a cidadania romana foi sendo concedida a outros habitantes do império, ao mesmo tempo em que os cidadãos perdiam sua liberdade política. Com o grande crescimento territorial, o cristianismo e as invasões bárbaras vieram a crise e a queda do Império Romano (476 d.C.).