Exemplo de contrato de comodato

CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, celebram as partes contrato de comodato, sendo doravante denominado comodante José do Patrocínio, brasileiro, solteiro, aposentado, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXXX, residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apt 302, no Flamengo, Rio de Janeiro,RJ e COMODATÁRIO Amaury da Sorte, nacionalidade,estado civil, profissão, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXX, residente na Rua XXXX, XX, Bairro XXXXX, cidade XXXXX, estado XX, tendo justos e contratado as seguintes clausulas:

Clausula Primeira – DO OBJETO

O comodante receberá a titulo de empréstimo gratuito do comodatário o imóvel situado na Rua das Amélias.

Clausula Segunda – DO PRAZO

As partes acordam que o contrato terá inicio em XX/XX/XXXX findando em XX/XX/XXXX, sendo a sua duração de um ano, passando o comodatário a ter a posse do imóvel a partir da assinatura do presente contrato.

Parágrafo Único: Fica estabelecido e acordado pelas partes que caso o comodante venha a necessitar de retomar o imóvel em prazo inferior ao acima estabelecido, deverá este notificar o comodatário com antecedência de 30 dias, tendo este ultimo o prazo de 60 dias para desocupar o imóvel, sob pena de arcar com as perdas e danos advindas da não desocupação.

Clausula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO

Correram por conta do comodatário as despesas relacionadas ao imóvel objeto do contrato, tais como: luz, água, IPTU, taxa de incêndio, cota condominial, durante o período que permanecer no imóvel, sob pena de sofrer as medidas judiciais cabíveis em seu desfavor, no caso de inadimplemento. Parágrafo Único: O comodatário obriga-se a restituir o imóvel nas mesmas condições em que este lhe foi entregue, resguardado o fato de que o mesmo encontra-se em perfeito estado de habitabilidade. Obrigando-se ainda o comodatário a indenizar o comodante por qualquer dano que cause ao imóvel,bem como arcar co as custas de honorários advocatícios em caso de eventual ação judicial, ou notificação extrajudicial.

Clausula Quarta – DA RESCISÃO CONTRATUAL

O descumprimento de qualquer das clausulas neste instrumento pactuadas implicará em sua imediata rescisão, independente de notificação, e se findo o contrato fica o mesmo rescindido de pleno direito, devendo o comodatário em caso de não desocupação do imóvel pagar um aluguel mensal de R$ XX,XX, pelo uso do mesmo, enquanto não o devolver.

Parágrafo 1°: O contrato será considerado rescindido, caso o comodante tenha urgência na retomada do imóvel, independente de notificação, em caso de fato superveniente e imprevisto, sendo cedido ao comodatário o praza de X dias para desocupar o imóvel.

Parágrafo 2°: Em caso de óbito do comodatário, fica claro que o presente contrato é estritamente pessoal, não transmitindo-se a herdeiros ou terceiros que com ele residam.

Clausula Quinta – DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica estabelecido pelas partes o foro da comarca de Nova Friburgo para dirimir eventuais dúvidas ou litígios que possam surgir em decorrência do presente contrato.

E por estarem justos