Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V

 Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V

Caso prático.

BENÍCIO sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao “HOSPITAL SALVA-SE QUEM PUDER”, mantido pela sociedade INSANA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto, equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu ter sido bem-sucedida, BENÍCIO contraiu infecção hospitalar, que o deixou internado por dois meses. Assim, BENÍCIO moveu ação pelo rito ordinário contra a sociedade mantenedora, postulando indenização por danos morais e materiais, estes consistentes em lucros cessantes pela obstação do exercício de sua atividade profissional (representante comercial) durante o tempo de internação. A sociedade Ré alegou, em contestação, exclusivamente não ter concorrido com culpa para o dano sofrido. A ação tramitou perante o Juízo de Direito da 16ª Vara Cível Central da comarca de PORTO ALEGRE/RS e foi julgada improcedente, sob o fundamento de que BENÍCIO não havia comprovado a culpa dos profissionais que o atenderam, como exige o art. 14, §4º, do Código de Defesa do Consumidor instituído pela Lei nº 8.078/90.

Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado (a) contratado (a) por BENÍCIO, redija a peça processual cabível, abordando todas as questões processuais e de direito material necessárias à defesa de seu cliente. Considere que a sentença tenha sido publicada em 02/05/2016 (segunda-feira). A data da peça processual deve corresponder ao último dia do prazo para sua apresentação

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