Exercícios Direito Constitucional

                              CENTRO

                     UNIVERSITÁRIO

             

                                             

                            PORTFÓLIO

                               

                                          5/2019

Portfólio

No que consiste a desjudicialização das relações sociais? Considerando os princípios da celeridade e economicidade e a legislação atual, qual o seu impacto na solução de conflitos de interesses e na busca pela pacificação social?

                     Resposta:

O Brasil hoje possui mais de 100 milhões de processos na justiça, especialistas debatem os desafios do sistema da justiça, alternativas para diminuir a burocracia e as soluções para modernizar o judiciário.

Vilhena (2016) relata que alguns litigantes são sistêmicos, como no poder público a previdência social com muitos litígios e a receita federal cobrança de impostos ,no setor privado; prestadores de serviço como telefonia e setor bancário ,exemplo só um banco brasileiro responde a 6% de litígios nacional, como a justiça brasileira é muito lenta ,alguns setores interpretam que cometer certas ilegalidades ,não é um mal negócio.

Soluções para a desjudicialização; Serviços notariais e de registro

Para desafogar o judiciário foi criada a lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, os serviços notariais e de registros são os de organização técnica e administrativa atribuído a garantir a publicidade autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

Dotados de fé pública, que garante a legalidade, permitindo que as partes tenham segurança quanto a serventia, mas que também carregam a responsabilidade civil e criminal.

                     Resolução n° 125de 29/11/2010

                     A conciliação é uma forma de resolver conflitos que pode ser encontrada em uma unidade do judiciário, beneficiando as partes por não gastar tempo e nem sofrer o desgaste emocional ,alguns tipos de conflitos que podem ser resolvidos são; pensão alimentícia, guarda dos filhos ,divorcio partilha de bens, acidentes de trânsito, demissão do trabalho etc.

                    Benefícios do princípio da celeridade e economicidade  

                    Um dos benefícios trazida ao ordenamento jurídico brasileiro através da lei n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007, sobre o divórcio extraconjugal o processo se tornou mais célere e baixo custo monetário sendo concluído em poucos dias, pois antes se demorava anos por um divórcio.

                  Hoje em dia a população está mais ciente de seus direitos, usando meios judiciais mais céleres, dispositivos que garantem melhor qualidade de atendimento e dignidade para o cidadão.

                     Mudança de cultura

                     O obvio que também que todos deviam ter uma mudança de mentalidade para não se envolverem em conflitos, um dos exemplos são, escutar músicas em alto volume incomodando pessoas próximas, pensar que achado não é roubado ao ponto de pegar um celular esquecido num balcão de bar ao invés de ir num posto policial, empresas que procuram brechas na lei para ter uma aumento de patrimônio. Temos também o poder público como a previdência que tem uma montanha de processos, a receita federal que cobra impostos inconstitucionais.