FAAM HISTÓRIA DO DIREITO A ALTA IDADE MÉDA

FAAM HISTÓRIA DO DIREITO

A ALTA IDADE MÉDA

Foi período da história européia compreendido entre a queda do Império Romano  do Ocidente, no século V e o século XV, com a tomada de Constantinopla pelos Turcos, em 1453.

Marcado pela ascensão da burguesia, pela cultura renascentista e pelas grandes navegações.

Divide-se em: Alta Idade Média

                          Baixa Idade Média

A Alta Idade Média foi marcada pelas invasões dos bárbaros e muda o cenário geopolítico europeu, influenciando na economia e alterando a centralidade católica como religião e criando uma nova mentalidade no povo europeu.

Povos bárbaros: germânicos, francos, visigodos, alamanos, bretões, anglos e outros.

Esses povos não possuíam conhecimentos administrativos e políticos, vinham de uma cultura agropastoril de agricultores e viviam se deslocando atrás de terras férteis.

Também possuíam seus chefes que lideravam em tempos de invasões

Nesse período as terras eram divididas entre os indivíduos para se evitar as desigualdades de riquezas.

Com o tempo esses povos foram se assemelhando aos romanos.

Passou-se a ter o direito romano dos povos bárbaros.

Porém o ideal cristão foi aos poucos triunfando sobre a barbárie germânica, solidificando uma sociedade baseada nos princípios do Evangelho.

Santo Agostinho pregava que a Cidade do Homem devia ser subordinada à “Cidade de Deus”, como corpo se subordina à alma.

Ou seja, as leis do Estado deviam se submeter às leis divinas consubstanciadas nos De Mandamentos.

Com isso os próprios bárbaros foram aceitando o Cristianismo e com eles alcançando alguns benefícios, como instruções às crianças, construções de casas de pedra e outras.

Eles foram ensinados a respeitar o direito acima de tudo.

Surgiu também nessa época a chamada Cavalaria, ensinada pelos romanos, como força de guerra, criada a partir da montaria do homem sobre o cavalo, do superior ao inferior.

Por fim citamos o Feudalismo que antes de ser uma característica de uma época jurídica, era a caracterização do direito dominial, caracterizado por contrato entre um senhor e um vassalo, baseado na posse da terra. Ruralização econômica, transação do trabalho escravo para o trabalho servil. Servo passa a ter uma dependência vitalícia. A terra é a principal riqueza. A Classe social era composta de nobres e servos.

DIREITO CANÔNICO

É o direito da Igreja cristã remontando às origens do cristianismo.

O papa e os Bispos passaram a ter o poder de julgar os adeptos desse Cristianismo.

Tomos aqueles que se submetesses seriam julgados pela Igreja. Com a queda do Império Romano houve a descentralização do poder político a Igreja permanece como única estrutura político-administrativa organizada e capaz de preservar a memória política do Império do Ocidente.

Com isso a Igreja vai paulatinamente assumindo um papel de destaque na sociedade e na ordem jurídica e política, como herdeira da cultura romana.