Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades

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Universidade Zambeze

Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades

Curso de Direito

DIREITO COMERCIAL II (2 Semestre)

TEMAS DO DIREITO COMERCIAL II

Direito das Sociedades Comerciais

1. Transmissão de participações sociais entre vivos.
2. Número mínimo de sócios.
3. Tipos doutrinários de sociedades comerciais.
4. Constituição da sociedade (O Contrato de sociedade).
5. Regime das relações dos sócios com terceiros antes da celebração do contrato de sociedade.
6. O Registo e Publicação do Contrato de sociedade.
7. Invalidades do contrato social.
8. A Personalidade e capacidade jurídica das sociedades comerciais.
9. Desconsideração da personalidade jurídica.
10. A capacidade de gozo das sociedades comerciais.
11. A capacidade de exercício das sociedades comerciais.
12. As participações sociais.
13. Principais direitos e obrigações em que se desdobram as participações sociais.
14. Direito dos credores dos sócios relativamente as participações sociais.
15. Capital e património sociais. Lucros e reservas.
16. A importância do capital social.
17. Funções do capital social.
18. Deliberação dos sócios .
19. Competência deliberativa dos sócios.
20. Órgãos colegiais e singulares das sociedades comerciais.
21. Exoneração do sócio
22. Expulsão sócio
23. Liquidação da sociedade.
24. Forma do contrato de Sociedade.
25. Contrato de sociedade.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABREU, Coutinho de – Curso de Direito Comercial, vol I, Almedina, Coimbra, 2002.

______ Da Empresarialidade. As Empresas no Direito, Almedina, Coimbra, 1996.

_____Curso de Direito Comercial, vol I, 8ª e 9ª Edições, Almedina, 2011 e 2013.

ASCENSÃO, José de Oliveira – Direito Comercial – vol. II, Direito Industrial, ed. Polic, Lisboa, 1994.

CORREIA, Ferrer – Lições de Direito Comercial, Coimbra, 1973.

CORDEIRO, Menezes – Manual de Direito Comercial, 7ª Edição (em diante) Almedina, 2007.

CORREIA, Miguel, J. A, Pupo, Direito Comercial, 12ª Edição, EDIFPRUM, Lisboa, 2011.

VIAGEM, Salomão António Muressama, Lições de Direito Empresarial (Apontamentos em elaboração e prtanto não editados), Maputo, 2017.

____________Comentário ao Acórdão Skechers, 2018, Revista Pidcc, Aracaju/Se, Ano VI, Volume 12 n. 02, pp. 069 a 091, Jun/18. www.pidcc.com.br 

___Novas Marcas no Direito Moçambicano, Revista Pidcc, Aracaju/Se, Ano VII, Volume 12 n.3, pp. 082 a 111 Out/2018. www.pidcc.com.br

___Marcas Colectivas, Marcas de Certificação ou de Garantia, Denominações de origem e indicações geográficas, Revista Pidcc, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 n. 1, pp. 001 a 052 Fevereiro/2019. www.pidcc.com.br

___Função distintiva da marca: alargamento ou redução do seu significado? Revista Electronica de Direito-Outubro 2018-n. 3 (V.17), pp. 190-206. www.cije.up.pt/revistared

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