Falta de Legislação dos Profissionais de Dança no Brasil

        

Introdução

Este trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar sobre a “Falta de legislação dos professores de dança no Brasil”.

Visa analisar as consequências da ausência de uma lei específica que aborde sobre esses profissionais, fazer uma análise a cerca da inconstitucionalidade da resolução do CONFEF de número 046/2002, que equipara os professores de dança aos educadores físicos, trilhar as diferenças e semelhanças entre os professores de educação física e os profissionais de dança, pontuar as consequências jurídicas causadas por essa equiparação e abordar sobre a necessidade de existir uma legislação específica para estes profissionais.

Discutir sobre a falta de legislação dos professores de dança, bem como as consequências de sua equiparação com os profissionais de educação física é de suma importância para área jurídica. A falta de normatização especifica destes profissionais deixa esta profissão desamparada, facilitando a violação de direitos trabalhistas por parte dos empregadores.

Bem como, a falta de formalidade quanto ao seu exercício profissional tem aumentado o número de profissionais pouco capacitados no mercado, o que expõe a população a diversos riscos.

1. A Dança

A dança é uma das modalidades das artes cênicas, ao lado do teatro e da musica. É uma arte que utiliza movimentos do corpo em sequências ritmadas que desenvolvem uma harmonia própria.

1.1 Evolução Histórica

Segundo Jussara de Barros, “O surgimento da dança, se deu ainda na Pré-História, quando os homens batiam os pés no chão. Com o passar do tempo, foram dando mais intensidade aos sons, descobrindo que seriam capazes de criar outros ritmos, conciliando os passos com as mãos, através das palmas”1^[1].

No Brasil a dança começou a ser expressada através dos rituais indígenas, por meio das danças folclóricas e da cultura popular.

A dança clássica e moderna, no exterior, se desenvolveram mais cedo e somente por volta dos anos de 1930 foi que o ballet clássico foi introduzido no Brasil, por meio de bailarinos europeus, que começaram a fundar as primeiras escolas de Ballet do país.

A dança acompanhava a cultura e o movimento social de cada época, servindo como uma forma de expressão do cotidiano, como elemento de protesto ou de externação dos sentimentos, através de espetáculos.

Além disso, a dança também se encontra presente em rituais religiosos, desde a antiguidade até os dias de hoje.

1.2 A Dança Como Profissão

1.2.1- Campo de atuação e suas funções

     Um profissional de dança atua em diversas áreas especificas.

         Existem aqueles profissionais que se especializam em coreografias e dedicam o seu tempo para criar projetos de dança e lançá-los como espetáculos em teatros e turnês; aqueles que trabalham em academias de musculação; como uma atividade alternativa que estimula o bem star pessoal dos indivíduos; aqueles que ministram aulas em escolas regulares de ensino infantil, fundamental, ou médio; aqueles que se especializam em uma determinada modalidade de dança e ministram aulas praticas, transmitindo para seus alunos as técnicas especificas de cada tipo de dança; bem como aqueles que ministram aulas teóricas sobre diversos ramos da dança.

1.2.2- Tipo de formação

No inicio dos anos de 1920  surgiram os primeiros indícios de dança como uma matéria de outros cursos de graduação; artes, sociologia; e programas de humanidades.

Mas, foi somente em 1956 que foi criada a primeira faculdade de dança do Brasil, reconhecida pelo MEC. O curso de bacharel e licenciatura mais antigo do país é ministrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), que também foi pioneira ao lançar a primeira pós-graduação da área, em 2005.

A datar desse marco, diversas faculdades públicas e particulares começaram a oferecer cursos em dança, tais como Universidade Estácio de Sá (UNESA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e UNICAMP (São Paulo).

Junto com as formações de nível superior, surgiram os cursos técnicos em dança, como os oferecidos pela FUNCEB, em Salvador-BA. Além disso, chegaram ao Brasil os cursos estrangeiros de formação, que começaram a se desenvolver em nosso país; como a Royal Academy of Dance, que forma professor de ballet clássico.

Ademais, escolas de dança começaram a emitir certificados anuais internos capacitando o individuo como dançarino amador, intermediário, avançado, formado ou professor.

1.2.2.1- Faculdades de dança no Brasil

No Brasil hoje, temos cursos de dança na UFBA, UNICAMP, USP, FUNCEB, dentre outras, que são reconhecidos pelo ministério da educação. Estes cursos, além dispor de matérias técnicas em dança, estudam a história da dança, noções básicas do corpo humano, psicomotricidade, coordenação motora, anatomia, condicionamento físico dentre outras.

Segue abaixo a ementa da FACULDADE FEDERAL DA BAHIA, no curso de bacharel em dança:

[pic 1]

[pic 2]

O curso da UFBA é composto de seis semestres, sendo os quatro primeiros formados por matérias que estudam o corpo humano.

1.2.2.2- Curso Técnico

Assim como o curso da UFBA, cursos técnicos em dança possuem matérias similares que antes de estudar a técnica propriamente dita, fazem uma analise básica do corpo humano.

A FUNCEB, Fundação Cultural do Estado da Bahia, foi fundada em criada em 1974, tem em sua ementa as seguintes matérias, Ballet Clássico, Dança Moderna, Dança Contemporânea, Dança Afro, Alongamento, Pilates de Solo, Ioga, Dança do Ventre, Street Jazz, Sapetado Americano, Dança de Salão, Interface Artística, Produção e Gestão, Dança Popular, Stiletto, Cinesiologia, História da Dança , Apreciação Estética, Percussão e anatomia..