Feminicídio: Relação entre gênero e violência

Introdução

Feminicídio: Relação entre gênero e violência.

As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são fenômeno global. Constantemente em todo território nacional as mulheres sofrem algum tipo de violência, e este presente trabalho vem tratar da mais atroz violência contra a mulher, o femicídio. Este crime está intimamente ligado ao sexo feminino, pela simples condição de pertencer ao sexo feminino, ser mulher, pelo sentimento patriarcal em que muitas vezes o homem expõe a mulher, entendo-a como sua propriedade.

        Este aspecto de posse está associado a diversos países que são enumerados em um ranking mundial de homicídio de mulheres, onde nosso país se encontra em uma posição muito relevante, 5° lugar, estimando-se que a cada 90 minutos uma mulher é assassinada no Brasil. Apesar de grave, esse dado pode ainda representar apenas uma parte da realidade, já que uma parcela considerável dos crimes não chega a ser denunciada ou registrada, ou quando são, nem sempre são reconhecidos e registrados pelos agentes de segurança e justiça como parte de um contexto de violência de gênero. Com isso, pode-se afirmar que a dimensão dessa violência letal ainda não é completamente conhecida no país.

O Brasil tem uma realidade de desigualdade de gênero muito significativa, a ponto da mulher não se sentir segura dentro do seu próprio âmbito familiar, seu lar.

Vale destacar outro diferencial, nos homicídios contra a mulher há uma grande incidência de estrangulamento sufocação, instrumentos perfurantes e contundentes, o que evidencia a proximidade do homicida para com a vítima, e destaca também a crueldade dos crimes associados a discriminação e ao menos preso relacionado a mulher, crime este que é cometido via de regra por motivação torpe e vil.

“O feminicídio é a ponta do iceberg. Não podemos achar que a criminalização do feminicídio vai dar conta da complexidade do tema. Temos que trabalhar para evitar que se chegue ao feminicídio, olhar para baixo do iceberg e entender que ali há uma série de violências”, afirma Carmen Hein de Campos, advogada, doutora em Ciências Criminais e consultora da CPMI-VCM. Para a especialista, é ainda fundamental compreender que, quando o feminicídio acontece, é porque diversas outras medidas falharam. “Precisamos ter um olhar muito mais cuidadoso e muito mais atento para o que falhou”, conclui.

O crime encontra-se tipificado na legislação desde a entrada em vigor da Lei n° 13.104/2015 que alterou o artigo 121 do Código Penal (Decreto lei n°2848/1940), prevendo o feminícidio como circunstância qualificadora do crime, o que adicionou ao rol de crimes hediondos, sendo prevista a pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O feminicídio pode ser compreendido também em sentido mais amplo, em seus aspectos sociológico e histórico. “Nesse sentido, feminicídio é uma palavra nova, criada para falar de algo que é persistente e, ao mesmo tempo, terrível: que as mulheres sofrem violência ^[1]ao ponto de morrerem.” E é por isso que os feminicídios são considerados ‘mortes evitáveis’. São crimes que não aconteceriam sem a conivência institucional e s^[2]ocial perante as discriminações e violências praticadas contra as mulheres.