Feminícido Departamento de Ciências Jurídicas

GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO

NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA

FEMINICÍDIO

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas

2017

GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO

NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA

FEMINICÍDIO

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte de requisitos para colação de grau.

Prof. Daniel Estefano

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas

2017

GRAZIELLA DE LIMA CRISOSTOMO

NATASHA GABRIELA DA SILVA ROSA

FEMINICÍDIO

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TAUBATÉ/ SP

Data: _________________________

Resultado: _____________________

BANCA EXAMINADORA

        Prof.: ______________________________________

        Assinatura.: _________________________________

        Prof.: ______________________________________

        Assinatura.: _________________________________

Dedico este trabalho, a Deus em primeiro lugar, a minha filha Luiza, qual é minha fonte de inspiração, a minha mãe Regina por todo apoio e zelo, e por ultimo, mas não menos importante, meu companheiro de vida Felipe.

Graziella Crisostomo

AGRADECIMENTOS

        Cinco anos se passaram, e tenho muito a agradecer. Como de costume, mas não pelo costume, agradeço primeiro a Deus, pois todas as vezes que me peguei pensando negativamente que não conseguiria, entreguei nas mãos Dele, e fui conduzida ao sucesso.

        A minha maravilhosa e extremamente amada filha Luíza Crisostomo, que apesar de tão pequena, muito compreendeu a minha grande ausência, e por ser minha maior motivadora, se muitas vezes pensei não continuar, foi seu sorriso que me dava força para enfrentar o dia e continuar o dia seguinte. Obrigada minha vida.

        Obrigada mãe Regina Ester Crisostomo, pelas noites de sono tardio a minha espera, por todo cuidado, amor e zelo com nossa filha. A senhora, não tenho e nunca teria palavras o suficiente para agradecer tudo o que fez e faz por mim, por nós. Amo a senhora de uma forma descomunal.

        No ultimo ano do curso, tive o apoio de uma pessoa de um coração sem igual, o mais bonito que eu tive a oportunidade de conhecer, o meu parceiro da vida Felipe Meinberg, agradeço a todas as lágrimas enxugadas, a todas palavras de conforto, ao carinho e atenção dado a minha filha na minha ausência, por me fazer acreditar na minha capacidade, amo nossa vidinha nada comum.

        Obrigada meu avo “in memorian” Osvaldo Lima, sinto por não estar presente aos meus dias diariamente, mas sei que me acompanha em alma, o meu primeiro amor sempre será o senhor, obrigada minha avo “in memorian” Maria Dolores, por todos os conselhos, os mais engraçados possíveis, sei que me acompanha e me acompanhará sempre, obrigada para a
“avozinha” Miltes, a mais doce e meiga da face da Terra, amo os seus carinhos e mimos, obrigada ao meu querido avo Kleuber Motta, pelos auxílios psicológicos e financeiros, por cuidar da nossa família.

        Obrigada a minha irmã e comadre Sheyla Gorayeb por simplesmente tudo.

        Obrigada ao professor e orientador Daniel Estefano, pela dedicação, confiança e conselhos excepcionais.

        Obrigada aos meus dogs Belinha e Preto que eu tanto amo, pela recepção única, pelo amor de graça que recebo de vocês.

        Obrigada ao meu Grupo de Afinidade da faculdade/ bar, fiz amigos que desejo levar para o resto da minha vida, vocês já me salvaram várias vezes, gratidão!!!!

Graziella Crisostomo

        

AGRADECIMENTOS

        A Deus, por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.

        Aos meus pais, Edson Benedito da Silva Rosa e Andréia Francisca da Silva Rosa, por todos os obstáculos que tiveram que passar para que me dessem a melhor educação possível, pelo apoio que sempre encontrei neles e pelo amor incondicional.

        Ao Professor e Orientador Daniel Estefano, pelo suporte, correção e incentivo.

        Aos poucos, porém maravilhosos, amigos que eu fiz durante os cinco anos de curso.

        E a todos que, direta e indiretamente, fizeram parte da minha formação, meus sinceros agradecimentos.

Natasha Rosa

Um de vocês vai dizer que não viu nada, não

ouviu nada.

 Um de vocês vai me dizer “vai devagar, sem

acusar”.

 A violência se faz,

 A indiferença se faz,

 A intolerância se faz sem testemunha.

Dentro de casa, nas ruas do subúrbio,

Dentro de casamento e nas delegacias.

 Não faz mal pensar que não se está só.

 Um de vocês vai dizer que não viu nada, não

ouviu nada.

 Um de vocês vai me dizer “vai devagar, sem

acusar”.

 E também sofrem as ricas disfarçadas,

as mães executivas e as presidiárias.

O grito mudo das filhas do subúrbio penetra

nas entranhas do teu ouvido surdo.

 Não faz mal pensar que não se está só.

 Filhas, mães e irmãs – Dominatrix

RESUMO

O presente trabalho voltado especialmente para as mulheres vislumbra o estudo minucioso da Lei 13.104/2015, denominada de Lei do Feminicídio, que altera o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, a conceituação da mesma, qual é o crime cometido contra as mulheres, abrangendo o conceito de gênero e violência. Expõe dados sobre a violência contra as mulheres inclusive no cenário brasileiro, reportagens desse crime, a fim de demonstrar que a presença desse crime ainda é, infelizmente, fortíssimo no Brasil, e que há a necessidade de fazer campanhas de prevenção, para trazer visibilidade, com a finalidade de evitar mais mulheres com o final trágico de feminicídio. O estudo deu-se por meio da leitura de livros, artigos, relatórios, reportagens e documentos legais relacionados ao tema. Compete também ao presente estudo a análise da ineficácia da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, uma vez que, na maioria das vezes, o feminicídio ocorre por falhas nas medidas protetivas estabelecidas nesta lei. É indispensável reconhecer que as medidas que estão sendo adotadas não estão sendo suficientes para protegerem as mulheres, além disso há um medo da mulher com uma cultura que negam-lhes direito básicos e fundamentais como o direito a vida, calando-se frente a essa violência e assassinatos por questões de gênero.