Fichamento

1. Fichamento

Baseado no livro de Émile Zola, o filme “Germinal” retrata a França do século XIX, no período seguinte a revolução industrial, onde a miséria e a desigualdade social alimentadas pelo liberalismo vigente levou os mineiros a se organizarem em torno de sindicatos rudimentares para assim pressionar a burguesia e pleitearem melhores condições de trabalho e salários.

Seguindo a didática do trabalho interdisciplinar, será aqui disposto o fichamento do filme citado com foco em quatro campos do direito que serão trabalhados neste semestre: o Direito Civil, o Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e a Teoria Geral do processo.

1.  Direito Civil

        

Sob a ótica do Código Civil Brasileiro de 2002, podemos verificar no filme situações que nos dias de hoje são consideradas como sendo extremamente abusivas. Tomando como referência os acontecimentos registrados no filme, vimos que muitas das inúmeras transgressões dos direitos civis ainda são praticados hoje em dia, e que a grande necessidade de subsistência familiar força os seus componentes a aceitarem condições de trabalho humilhantes.

Direitos de personalidade, ou seja, aqueles inerentes a pessoa e a dignidade, são ignorados em sua totalidade. O direito à vida e à integridade são ignorados a partir do momento em que o operário se sujeita ao trabalho em ambientes de risco (no caso as minas com escora precária e com falta de equipamentos de proteção individual, como máscaras e saídas de emergência), são situações que atingem a honra, a imagem, seu nome e sua intimidade, que muitas vezes acaba sendo utilizada por chantagistas para controlar o trabalhador descontente (como aconteceu com o protagonista, que foi chantageado a não aderir ao movimento sindical pois seu pai poderia ter a pensão cortada).

                

1.  Direito Constitucional

Na exibição do filme pudemos reparar nos direitos constitucionais que são ignorados pelo costume do povo francês da época (obviamente estamos aqui fazendo um paralelo de 200 anos de direitos conquistados, entre a França do século XIX e o Brasil do século XXI).

Podemos observar inicialmente, a submissão da mulher à figura masculina, costume da época que vai contra o princípio da igualdade, consagrado em nossa constituição.

Mudando o enfoque social para o enfoque no trabalhador, verificamos a inexistência de um salário mínimo que supra as condições mínimas de subsistência do operário, assim como não encontramos nenhuma medida protetiva contra demissões arbitrárias ou sem justa causa.

Piso salarial, décimo terceiro salário, fundo de garantia por tempo de serviço, irredutibilidade do salário são direitos que não eram nem imaginados nessa época, onde  trabalhador era penalizado por tudo e qualquer ação se transformava em multa, somando essas situações a uma jornada de trabalho extremamente extensa e pesada, sem qualquer segurança para o empregado, temos o ambiente perfeito para o surgimento de uma entidade sindical embrionária, que viria transformar a vida dos trabalhadores mineiros e pressionar a elite burguesa. Infelizmente no filme esse acontecimento histórico tomou uma direção oposta do idealizado, transformando em um pesadelo ainda maior a vida dos operários.

                

1.  Direito do Trabalho

Estudando o filme com foco especial para o direito do trabalho, verificamos o quão desamparados estavam os operários da mina de carvão francesa no século XIX.

A relação empregador-empregado submetia os operários aos mandos e desmandos da elite industrial burguesa, penalizando os mineiros por toda e qualquer situação sem justificativa, obrigando-os a suportar a diminuição de seus vencimentos, sem qualquer proteção de seu vínculo trabalhista.

Além das condições salariais, as condições laborais também eram extremamente precárias. Os mineiros inalavam diretamente o carvão, causa provável de envenenamentos por carbono. Não haviam equipamentos, como máscaras para que trabalhassem em melhores condições. Por se tratar de um mineral (combustível) fóssil, nas minas de carvão, assim como ocorre nos campos de extração de petróleo, existem bolsões de gás, que são altamente inflamáveis ambiente impensável para as lamparinas dos mineiros. Não haviam cuidados com os trabalhadores, que apesar de estarem em maior número, se encontravam desamparados.