Fichamento Bobbio Capítulo I

Fichamento do livro “A Teoria e as Formas de Governo”

Autor: Norberto Bobbio.

Direito Noturno 2018.2 UFSC

Uma Discussão Célebre

        

Nesse primeiro capítulo Bobbio começa a discutir as formas de governo a partir de uma história narrada por Heródoto que data da época da Antiga Grécia. O autor ressalta o fato da discussão quanto à melhor forma de governo possuir um considerável nível de desenvolvimento antes mesmo de Platão de Aristóteles.

        A história é protagonizada por três personagens persas imaginários: Otanes, Megabises e Dario, os quais possuem opiniões distintas sobre qual das formas “clássicas” de governo (democracia, aristocracia e monarquia) é a melhor para ser instaurada em seu país após a morte de Cambises.

        Otanes inicia argumentando a favor da democracia. Para isso aponta os defeitos da monarquia: “De que forma poderia não ser irregular o governo monárquico se o monarca pode fazer o que quiser, se não é responsável perante nenhuma instância? Conferindo tal poder, a monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. A posse de grandes riquezas gera nele a prepotência, e a inveja é desde o princípio parte da sua natureza. Com esses dois defeitos alimentará todas suas malvadezas (...)”. Segundo essa personagem a forma de governo deveria ser a “isonomia”, que seria a igualdade de todos perante a lei. Cargos públicos seriam distribuídos a sorte e todas as decisões seriam sujeitas a voto popular.

        Logo após Otanes, Megabises ganha palavra para aconselhara confiança no governo oligárquico. Concorda com Otanes no que se refere à abolição da monarquia, porém condena o governo popular porque “A massa inepta é obtusa e prepotente (...)”. Defende que o tirano ao menos toma suas decisões conscientemente e o povo nem sequer sabe o que faz. Desse modo, sugere entregar o poder a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores, pois “É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores”.

        Por fim, Dario concorda com Megabises no que o segundo disse sobre o governo popular; não, no entanto, sobre a oligarquia. Diz que “Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público: todos querem ser o chefe, e fazer prevalecer sua opinião, chegando por isso a odiar-se; de onde surgem as facções, e delas os delitos. Os delitos levam à monarquia, o que prova que esta é a melhor forma de governo.”

        Depois da exposição dessa história, Bobbio ainda faz algumas considerações finais do modo de Heródoto apontar os pontos positivos e negativos de cada forma de governo (sem, porém, posicionar-se), gerando uma dualidade bem/mal de cada uma, que pode ser apresentada no quadro do livro que cruza “quem governa?” com “como governa”.

        Esse primeiro capítulo, julgo muito importante para começar a entender a grandiosidade da discussão das formas de governo, discussão essa que acompanha a sociedade desde seus primórdios e sempre gerou muitas opiniões distintas. É interessante ver como uma história de tanto tempo atrás, com pequenas modificações poderia facilmente se passar nos dias de hoje.