Fichamento Montequieu

FICHAMENTO: MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. “O espirito das leis” Martins Fontes, São Paulo, 2000. 851 p.

Montesquieu tipifica em três os governos existentes: republicano, monárquico e despótico. A natureza de cada governo é determinada por quem governa e de que forma o faz. A república tem caráter democrático ou aristocrático, na democracia os sufrágios são dados através de sorteios e de escolhas na aristocracia. O governo monárquico é o de um só regido por leis fundamentais e auxiliado por “poderes intermediários, subordinados e dependentes”. O governo despótico é de um só homem que governa de acordo com seus caprichos. (MONTESQUIEU, 2000, P. 19, 22, 26, 28, 29)

Os princípios de cada governo derivam de sua natureza e são a força motriz para o seu funcionamento. Na democracia é a virtude - amor á pátria e á igualdade. A moderação, baseada na virtude, é o principio da aristocracia. No governo monárquico a virtude é substituída pela honra. O principio do governo despótico é o temor. (MONTESQUIEU, 2000, P. 3, 32, 34, 36, 38)

Montesquieu aborda a plurissignificação de liberdade e a delimita como o direito de fazer tudo o que as leis permitem e não o que se quer. Cada Estado tem o seu objetivo próprio, mas é comum a todos a conservação. O Estado possui três poderes que são Executivo, Legislativo e Judiciário. Os poderes devem ser exercidos por corpos políticos distintos. (MONTESQUIEU, 2000, P. 165-168)

O autor sentencia que a servidão politica é dependente da natureza e do clima, e propõe que os povos de clima quente são propensos a serem dominados enquanto os de clima frio a dominar. Argumenta utilizando exemplos da América e ,principalmente,da Ásia. (Montesquieu, 2000, P. 285- 291)