Fichamento - Polibio - HOBBES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA POLÍTICA

Prof. Me. Bráulio Cavalcanti Ferreira

Aluna: Giovana Raupp Barbosa

TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO – NORBERTO BOBBIO

CAPÍTULO IV – POLÍBIO

Políbio, nascido na Grécia no século II a.c., foi um historiador e não filósofo. Políbio viveu em Roma, na época perto do seu auge, quando conquistava e impunha seu domínio em todos outros Estados, na sua obra o livro VI da História - fundamental para as teorias da forma de governo - ele descreve que isso foi capaz devido a organização política e excelência da constituição romana.

Em sua teoria, existem seis formas de governo, três boas(reino, aristocracia e democracia) e três más(tirania, oligarquia e oclocracia), que se sucedem em um ritmo cíclico ao longo do tempo, e além das seis formas tradicionais há uma sétima, que seria a síntese das três formas boas.

No ciclo cronológico estabelecido por Políbio, a primeira forma a surgir é o governo de um só - o reino - este surge “naturalmente”. A primeira transforma-se em configuração análoga em um regime mau, a tirania. Com a queda da tirania, surge o governo de poucos - sendo estes os eleitos mais justos e sábios – a aristocracia. A aristocracia se degenera em oligarquia, que é interrompida pelo povo, surgindo o “governo popular” que com o tempo adultera-se a oclocracia. Sendo assim, o ciclo polibiano é delineado de forma alternada entre bons e maus momentos, expressando sempre a tendência a degeneração e como fase final a oclocracia. Essa concepção de ciclo é uma história fatalista, aparece como predeterminada e inderrogável, é “natural” e previsível.

        Políbio acreditava que a melhor forma seria um “governo misto”, a constituição que reunisse as características das três formas clássicas seria ótima. Um exemplo seria a Esparta de Licurgo, que era excelente, por ser mista. A constituição de Licurgo era complexa, reunia as características dos melhores governos, desta forma o governo estaria em perfeito equilíbrio. O rei estaria sujeito ao poder do povo, que este, por sua vez, é controlado pelo senado. A presença das três poderes e seu controle simultâneo preserva o governo misto da sua degeneração.

        Para o autor, o êxito ou o insucesso de um povo está atribuído a constituição. Ele cita o estado romano, que, não obstante de sua excelência, estaria sujeito de sua decadência, e, como todos outros, “nasce, cresce e morre”. Ele elucida, também, ao governo de Cartago, que seria misto, pois a democracia (no sentindo pejorativo) prevalece, sendo assim, não seria perfeito.

O governo misto não seria, em anteposto, eterno, ele apenas demoraria mais para se degenerar.