Fichamento do Livro Segurança, Território e População da Autoria de Michel Foucault

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ana Carolina Porto Seguro Campos Coelho

Fichamento do livro Segurança, território e população da autoria de Michel Foucault

2019

        O livro Segurança, território e população refere-se às aulas ministradas por Michel Foucault em 1978 sobre os acontecimentos da época com uma fina erudição e engajamento pessoal.

        Focaremos o resumo na Aula de 5 de abril de 1978, a qual trata da prática da polícia, no contexto do século XVIII, citando Delamare, o qual considerava que há treze domínios de que a polícia deve se ocupar, quais sejam a religião, os costumes, a saúde e os meios de subsistência, a tranquilidade pública, o cuidado com os edifícios, as praças e os caminhos, as ciências e as artes liberais, o comércio, as manufaturas e as artes mecânicas, os empregados domésticos e os operários, o teatro e os jogos, o cuidado e disciplina dos pobres, como parte considerável do bem público. Assim, pode-se dizer que a polícia tem como função: a bondade da vida, a conservação da vida, a comodidade da vida, aprazimentos da vida e controle dos pobres.

        Assim, Foucault acredita que a policía, no sentido geral do termo, no sentido que era o do século XVII e XVIII, aquilo de que a polícia deve ser ocupar é o viver e o mais que viver, é viver e o melhor viver. Seguindo seu raciocínio, observado os domínios da prática, da intervenção e também da reflexão da polícia e sobre ela, concluiu que esses são objetos urbanos, pois alguns desses objetos apenas existem no contexto das cidades e porque existe cidades, quais sejam as ruas, as praças, os edifícios, o mercado, o comércio, as manufaturas, as artes mecânicas. Enquanto a saúde, a subsistência, todos os meios para impedir que haja escassez alimentar, a presença de mendigos, circulação dos vagabundos só vão ser problema  no fim do século XVIII, os quais, também, são problemas da cidade. Em termos mais gerais, são os problemas da coexistência e da coexistência densa. Em última análise, concluiu que a polícia é essencialmente urbana e mercantil, uma instituição de mercado - no sentido amplo.

        A polícia em suas atividades práticas e em suas instituições por vezes não faz mais que retomar a regulação urbana, como se desenvolveu desde a Idade Média, que na época dizia respeito à coabitação dos homens, à fabricação das mercadorias e à venda dos gêneros. Assim, a polícia dos séculos seguintes objetivava a expansão dessas regulamentações. Uma vez ligada às cidades, essa expansão demandou planejamento e organização de todo o território como cidade, bem como afirma Domat - autor citado na obra em questão - que é pela polícia que foram feitas as cidades e os lugares em que os homens se reúnem e se comunicam pelo uso das ruas, das praças públicas e das estradas.

        De acordo com Domar, o vínculo entre polícia e cidade é tão forte que só pela existência da polícia é possível a existência das cidades, por regular a maneira como os homens podiam e deviam, se reunir, comunicar, coabitar, intercambiar, coexistir e circular.

        Foucault ainda expõe que a instauração da polícia não pode ser dissociada de uma teoria e de uma prática governamental, das quais geralmente vêm do mercantilismo. Segundo este para competir pelo comércio é necessário que cada país procure ter a população mais numerosa possível e que esta esteja inteiramente voltada ao trabalho. Além disso, há exigência de que os salários pagos sejam os mais baixos possíveis, bem como os preços de custos das mercadorias e vender o máximo para o exterior, assegurando de contramão a importação do ouro.