Fichamento do livro teoria das formas de governo

Fichamento do livro: Teoria das Formas de Governo, de Norbeto Bobbio

CAPÍTULO VI – Maquiavel

        Maquiavel foi um grande pensador político, historiador e diplomata italiano. Bobbio começa relatando as atividades novidades trazidas por Maquiavel no pensamento político e dá destaque para a nova classificação das formas de governo. Nicolau deixa claro que todas as formas de Estado que existem e que já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias. Para Maquiavel existem duas formas de governo: principado e repúblicas, o principado corresponde a reino/monarquia já as repúblicas as aristocracias e

Democracias.

        Outra consideração da quebra da tripartição é que na novidade maquiavélica não há visivelmente a duplicação das formas de governo boas e más (no que se refere aos principados), sendo a figura do tirano como os demais. Classificado as constituições do Estado, Maquiavel se detém ao estudo dos principados assim como Bobbio. A primeira distinção efetuada no livro é entre o principado hereditário e principados novos; aquele de uma forma que o poder é transmitido com base constitucional e este ocupado por alguém que não era príncipe.

CAPÍTULO VII – Bodin

        Bodin foi um jurista francês que contribuiu bastante para o absolutismo. Além de preocupar-se com questões de ordem política, Bodin também era um famoso perseguidor das manifestações heréticas de sua época, De la Republique, publicada em 1576 a qual fora uma das mais importantes no período da formação dos grandes estados. Norberto ainda afirma que a obra é o livro de teoria política mais amplo e sistemático desde a Política de Aristóteles.

        Ficou conhecido na história política como o pensador teórico da soberania, apesar de o conceito de soberania não ter sido inventado por ele. Bodin define a soberania como “Por soberania se entende o poder absoluto e perpétuo que é próprio do Estado” (96 – 2 – 1), deixando claro os principais aspectos relativos a soberania que são o caráter absoluto e a perpetuidade.         Segundo Bodin o governo é divido em três: Monarquia, Aristocracia e Democracia e para ele, o poder do soberano consiste a priori no de legislar, não podendo ser divisível. Se for um o legislador isso é a monarquia, se for um grupo este é a aristocracia, mas quando todos podem legislar este é o estado democrático. Para Jean, a maior instabilidade é aquela que consiste na fragmentação do poder, sendo que o estado misto nada mais está pautado do que na divisão do poder soberano.

CAPÍTULO VIII – Hobbes

        Hobbes é considero maior filósofo político da idade moderna. Neste capítulo Norbeto, o capítulo traz comparações e referências a outros filósofos políticos da história, a começar naturalmente por Bodin, que também era um teórico do absolutismo, embora fosse mais moderado do que Hobbes. A diferença entre os dois consiste, superficialmente, na abrangência dos poderes do rei, já que Bodin limita o poder absoluto pelo cumprimento das leis naturais e divinas e dos direitos privados. 

        No que se refere a tais leis, Hobbes não busca negar sua existência, mas atenta para a impossibilidade de serem obrigatórias externamente, agindo unicamente no plano da consciência do soberano. Assim, se um súdito não cumprir uma lei positiva, poderá ser obrigado pela força do soberano; no entanto, se o soberano não agir de acordo com as leis naturais ou divinas, não haverá qualquer represália que não seja própria da consciência do soberano.

        Já no que diz respeito aos direitos privados, Bodin entende a propriedade (o direito de gozar e dispor uma coisa) é anterior ao Estado, ou seja, é um direito que se forma primeiro na esfera privada. Hobbes nega essa concepção, já que, para ele, na esfera privada — que coincide com o estado de natureza —, todos os homens dispõe de todas as coisas (que acaba levando à condição de guerra constante de todos contra todos) e, portanto, somente o poder comum outorgado ao Estado é capaz de garantir a propriedade individual. Hobbes não aceita duas antigas teses da teoria das formas de governo, a saber: a distinção entre as formas boas e más — que é refutada por Hobbes a partir da concepção de soberania absoluta — e o governo misto — que não se sustenta pelo caráter indivisível da soberania.

        Hobbes é enfático ao afirmar que não há nenhum critério objetivo para se distinguir um bom governo de um mau governo, de tal modo que essa classificação se restringe ao escopo passional, e não racional. Quanto ao primeiro, Hobbes diz que não há possibilidade de se falar em abuso de poder sem cair em uma contradição, visto que, se a soberania é absoluta, obviamente não há limites para exercê-la. Com a palavra, o próprio Hobbes: Já em relação ao segundo critério, Hobbes defende a ideia de que um rei que conquista um Estado pela força é legítimo desde que seja reconhecido pelos cidadãos como tal. Se ele conseguir se manter no poder, conquistando o reconhecimento dos cidadãos, é um rei legítimo; se não conseguir, é porque os súditos lhe são hostis, e já não é um rei, mas um inimigo.

        Bobbio retoma novamente a comparação com Bodin para explicar a monarquia despótica em Hobbes, que se caracteriza pelo domínio adquirido com a conquista ou com a vitória pela guerra.

CAPÍTULO IX – Vico

        Giambattista Vico nasceu em 1668 na Itália e ficou conhecido na filosofia devido a críticas feitas a Descartes. Difere-se dos pensadores iluministas por refletir a religião e a política de forma conservadora. Bobbio deixa clara a posição histórica a respeito de Vico nas teorias das formas de governo. Ele emprega a clássica teoria da tripartição, apesar da mudança que segue em sua classificação. Para ele a divisão é definida a partir: aristocracia, democracia e monarquia, quebrando a ordem sugerida por autores mais antigos. Traz que logo após sair do estado de natureza, a humanidade faz um Estado aristocrático, seguindo para uma república popular e resultando em uma monarquia.

        Vico para sua argumentação toma por base o Estado de Roma. Fazendo uma interpretação original, diz que a primeira fase fora uma república aristocrática que se prolongou até as concessões dos direitos públicos a plebe, fazendo com que surgisse a república popular o qual devido as desordens torna-se uma monarquia no principado de Augusto. Seus estudos fazem fixação na teoria do que ele chama de estado bestial, o qual os homens não tem qualquer relação social, compara com os animais; e muitas vezes vive isolado e só. Neste estado natural de Vico, o homem pode até matar para sua segurança e se torna soberano da própria solidão. Este estado bestial/ natural segue até a criação ou surgimento das famílias, que se dá através da relação estável entre homem e mulher. Vico traz também que o ser humano só saiu deste estado de natureza a partir da consciência de um ser superior, fala de voltar os olhos para o céu. Além da autoridade divina, nasce também a econômica. “[...] nasceu a autoridade econômica, ou familiar, pela qual os pais soberanos em sua família. A liberdade dos filhos depende do árbitro dos pais, pelo que estes adquiriram o direito de vender os filhos... Os pais têm tutela sobre os filhos como sobre sua casa e todas suas coisas, de que podem dispor em herança e deixar imperativamente a outrem”. Deixa claro Bobbio a vertente histórica de Vico, quando usa a história para fomentar suas teorias. Usa desde a pré-história passando pelo Egito, Roma. Outra característica é que as formas de governo vão se acomodar da pior para a melhor, faz-se também referência as visões que já haviam prevalecido a época: primeiramente a Cristã, sucedendo-se pela Humanista e findando-se no Iluminismo.