Fichamento de "Teoria das formas de governo", cap. Maquiavel

[pic 1]

Universidade Estadual da Paraíba

Campus V

Graduação em Relações Internacionais

Disciplina: Teoria Política Moderna

Professor: Giuliana Vieira

Discente: Giordano de Medeiros Arnóbio

Matrícula: 191520748

Fichamento: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo na história do pensamento político. São Paulo: UNB. (p. 83-94).

“Com Maquiavel começa[...] uma nova classificação das formas de Governo. ...” (p.83).

“... Maquiavel substitui a tripartição clássica, aristotélico polibiana, por umabipartição. As formas de governo passam de três a duas: principados e repúblicas. O principado corresponde ao reino; a república, tanto à aristocracia como à democracia. [...] O que se modifica, na passagem do principado para a república, é a própria natureza da vontade envolvida; da república aristocrática para a república democrática, o que muda é somente o modo de formação da vontade coletiva. ” (p.83-84).

“Independentemente destas considerações jurídicas, a distinção de Maquiavel correspondia muito melhor à realidade do seu tempo do que a classificação dos antigos. A teoria das formas de governo formulada pelos gregos não tinha nascido na cabeça dos filósofos, mas na observação das constituições das cidades helênicas, suas características e mudanças. [...] o campo das reflexões de Maquiavel não foi o das cidades gregas, mas sim o da república romana — história secular e gloriosa que parecia especialmente apta, pela sua divisão entre uma república e uma monarquia (excetuados os primeiros séculos), para confirmar a tese de que os Estados são sempre ou repúblicas ou principados, como se queria demonstrar. ” (p.84-85).

        “... Na distinção nítida entre principados e repúblicas não há lugar para ‘Estados intermediários’. [...] para Maquiavel os Estados estáveis são os simples – puramente principado ou república. A instabilidade seria uma característica dos ‘Estados intermediários’ [...] porque é neles, e não nas formas simples, que ocorre mais facilmente a passagem de uma forma a outra. ” (p. 85).

        “... A primeira distinção introduzida no livro é entre principados hereditários, nos quais o poder é transmitido com base numa lei constitucional de sucessão, e principados novos, onde o poder é conquistado por quem ainda não era um ‘príncipe’ ...” (p. 86).

        “... há príncipes que governam sem intermediários, cujo poder é absoluto, com a consequência que os súditos são seus ‘servos’ - mesmo os que, por concessão graciosa do soberano, o ajudam como ministros; e há príncipes que governam com a intermediação da nobreza, cujo poder é original, não depende do rei. Esta segunda espécie de príncipe tem um poder nãoabsoluto, porque é dividido com os ‘barões’, embora guarde uma posição preeminente. ...” (p. 86).

        “Quanto aos novos principados, [...] Maquiavel distingue quatro espécies, de acordo com as diferentes maneiras como o poder pode ser conquistado: a) pela virtú; b) pela ‘fortuna’; c) pela violência; d) com o consentimento dos cidadãos. Estas quatro espécies podem ser dispostas em duplas antitéticas: virtú-‘fortuna’; força-consentimento. ...” (p. 87).

        “... Maquiavel não introduz a distinção entre principados bons e maus, entre príncipe e tirano. ...” (p. 87).

        “... O julgamento sobre a bondade ou a maldade de um príncipe não se faz com base nos meios que emprega, mas exclusivamente com base no resultado que obtém - quaisquer que sejam os meios usados ...” (p.89).

        “... Nas páginas de Maquiavel encontramos os três temas enunciados e desenvolvidos por Políbio: a tipologia clássica das seis formas de governo, a teoria dos ciclos e a do governo misto ...” (p. 89).

        “... toda constituição boa degenera na correspondente constituição má, na seguinte ordem: governo de um, de poucos, de muitos. Do ponto de vista terminológico, vale observar que dos termos gregos originais, só permaneceu ‘tirania’ — todos os outros são palavras latinas: principado, governo de poucos, governo popular, governo ‘licencioso’ ou ‘permissivo’ [...] A transformação de uma constituição em outra é também muito rápida. E o defeito das constituições simples é sua instabilidade. Um defeito tão grave que mesmo as constituições que seriam boas por si mesmas são, na verdade, más - devido à falta de estabilidade. ...” (p. 90).

        “... a classificação das constituições procede pari passu com a observação da sua ordem de sucessão no tempo. Para Maquiavel também essa sucessão é preestabelecida, permitindo enunciar uma autêntica lei natural: a lei dos ciclos históricos, a ‘anaci-close’. ...” (p. 90).

        “... A idéia de que os ‘ciclos’ se repetem até o infinito não encontra apoio na realidade [...] Maquiavel parece crer assim na seqüência das seis formas, mas inclina-se bem menos a aceitar a repetição sem fim dessa seqüência. ...” (p. 90-91).