Fred na prova da OAB
Por: Lola1988 • 13/5/2016 • Resenha • 263 Palavras (2 Páginas) • 412 Visualizações
Três amigos, Fredson, Ricardo e Alberto adquiriram
juntos uma chácara em conhecido balneário e
nela construíram uma casa com três suítes para usuf
ruírem momentos de lazer. Construíram,
também, uma piscina, uma churrasqueira e uma quadra
de tênis. Acertaram, então, que o local
serviria para diversão durante os finais de semana,
feriados e férias e que cada um arcaria com
um terço dos custos de manutenção do imóvel, o que
tem sido devidamente cumprido. Ricardo e
Alberto, por motivos profissionais, precisaram pass
ar quinze meses em outro país, parando de
utilizar o bem, e, ao retornarem, descobriram que F
redson estava alugando o imóvel, tendo
imitido na posse o locatário no momento da celebraç
ão do negócio jurídico, um mês após Ricardo
e Alberto se ausentarem. Ao procurarem Fredson para
obter explicações, este narrou que tem
alugado imóvel com o objetivo de obter dinheiro par
a pagar a sua parte na manutenção do bem,
uma vez que tem passado por dificuldades financeira
s.
Considerando a situação hipotética
apresentada, identifique a natureza da relação mant
ida entre Fredson, Ricardo e Alberto e
explique se a atitude de Fredson encontra amparo na
s disposições do Código Civil, e indique a
providência (ação judicial) que Ricardo e Alberto p
odem adotar para a defesa de seus direitos,
como proprietários. Apresente o fundamento legal de
sua resposta.
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