Grécia e sua importância para o Direito

Grécia e a sua importância para a História do Direito

        Durante a leitura do texto proposto para a elaboração do trabalho, pudemos notar que diversos fatores históricos gregos, foram muito relevantes para a formatação de vários institutos jurídicos, que permanecem até os dias de hoje, no seio de nossa sociedade.

        Sobre seu povoamento, cabe ressaltar a luta dos povos por território, que ocorria desde o ano 2000 a.C, com diversas invasões por povos arianos indo-europeus, tendo, cada um deles, fundado importantes cidades como Micenas, Atenas e Tebas, sendo posteriormente, deslocados para ilhas do Mar Egeu e para a costa da Ásia Menor, decorrente da chegada dos Dórios, essencialmente guerreiros. Esse processo recebeu o nome de Primeira Diáspora Grega, e causou um enfraquecimento da vida urbana, política e econômica, regredindo a Grécia a uma fase rural.

        No período homérico, percebemos a formação de grandes grupos familiares, denominados Genos, compostos por famílias menores, vivendo no mesmo lar, tendo como chefe o “pater famílias”, responsável pela justiça, e pela administração da terra e do trabalho, que eram coletivos, tendo sua produção distribuída de maneira igualitária, evitando a diferenciação econômica.

        Ainda nesta época, decorrente do crescimento da população e da ausência de técnicas de cultivo, ocasionou-se uma diminuição da renda familiar, trazendo à tona, diferenciação social, e o surgimento de pequenos e grandes proprietários de terra, e também daqueles que não possuíam terra alguma, surgindo então, a propriedade privada. Como conseqüência de sua desintegração, os Genos passaram, conforme suas afinidades, a agrupar-se em fatrias para aumentar a segurança das famílias. A diluição do poder provocou o surgimento de instâncias de poder superiores às dos antigos organismos. Surgia assim, a polis ou cidade-estado.

        No período arcaico, presenciamos o surgimento de importantes estruturas do ponto de vista político. São elas:

        - A Diarquia: dois reis escolhidos entre os membros das famílias mais importantes. Comandavam o exército, e eram os sumo-sacerdotes e juízes supremos;

        - A Gerúsia: representa o senado espartano, composto por 28 membros da aristocracia. Cabia a eles tomar as decisões importantes e legislar;

        - O Eforado: cinco membros eleitos pela assembléia do povo. Fiscalizavam a vida pública;e

        - A Apela: assembléia do povo, formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que votavam as leis.

        O estado regulamentava a vida familiar, desconsiderando vida privada e pública, sintetizando todas as atenções e interesses. O governo estimulava o laconismo (falar tudo de maneira sintética) para limitar a capacidade de raciocínio e o espírito crítico dos cidadãos, a xenofobia (aversão aos estrangeiros) e xenelasia (expulsão dos estrangeiros) impedindo o contato com idéias inovadoras, subversivas. Esparta procurou tornar suas leis imutáveis, configurando-se como um Estado conservador e reacionário. Os cidadãos deveriam viver para o Estado e não para a família ou para si mesmos.