HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL

ESCOLA DE DIREITO

JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA

VIGIAR E PUNIR

HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES

CURITIBA

2014

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JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA

VIGIAR E PUNIR

HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES

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CURITIBA

2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................Pg.3
1.1 TEMA ...............................................................................................................Pg.4
1.2 PROBLEMA .....................................................................................................Pg.4
1.3 OBJETIVOS .....................................................................................................Pg.4
1.3.1 Objetivo Geral .............................................................................................Pg.4
1.3.2 Objetivos Específicos .................................................................................Pg.4
1.4 JUSTIFICATIVA ...............................................................................................Pg.5
1.4.1 COMENTARIO CRITICO AO TEMA DO TEXTO........................................Pg.11 2 CONCLUSÃO....................................................................................................Pg.13
3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................Pg.14
4. AGRADECIMENTOS........................................................................................Pg.15    

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1 INTRODUÇÃO 

A obra narra contextos históricos com numerosas maneiras de aplicação de castigo humano, onde o poder soberano do Estado retirava qualquer forma de direitos fundamentais das pessoas, tratando as como meros objetos. O livro divide-se em quatro partes, onde demonstra as formas de punição, que durou até o fim do século XVII e princípio do século XVIII na Europa, sendo um sistema de governo monárquico, a sanção da pena ao condenado era castigo em sofrimento físico brutal e incessante. O livro narra contextos históricos com numerosas maneiras de aplicação de castigo humano onde o autor faz um paradoxo da realidade atual e do modelo de correção aplicado pelo sistema prisional, onde o modelo que foi pensado de prisão teria como objetivo reprimir e reduzir a criminalidade, selecionar e organizar a delinquência, mas que na realidade, passou a contribuir para a manutenção da criminalidade, como um círculo vicioso e sem fim. Neste contexto o autor vai indagar, passado e presente, com observações que levam o leitor a uma perspectiva de curiosidade e reflexão.

1.1 TEMA

Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões

1.2 PROBLEMA

• Torturas que  extrapolavam a imaginação humana em crueldade;
• Medo;
• Revolta da população em contraposição aos métodos de punição;
• Falta de alternativa para a sociedade, no que tange a pena de reclusão.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

Esta obra tem como objetivo, demonstrar a relação do sistema punitivo dos atos considerados ilícitos do século XVI, com o moderno sistema punitivo.

1.3.2 Objetivos Específicos

O livro tem como objetivo demostrar uma relação entre o sistema prisional que

surgiu a partir do século XVI e o moderno sistema prisional, trazendo uma análise de penas e julgamentos, demonstrando a origem do sistema repressor estatal atual e do sinuoso caminho dos estudos jurídicos para aplicação das penas.

1.4 JUSTIFICATIVA



Na obra Vigiar e Punir, o autor expõe a evolução histórica e as dificuldades da sociedade e do poder punitivo para encarar a criminalidade, dividindo a obra em quatro partes. A primeira parte, está subdividida em dois capítulos, sendo o primeiro intitulado “O corpo dos condenados” e a “Ostentação dos suplícios”. A segunda parte, chamada de “Punição”, também está subdividida em dois capítulos sendo a “Punição Generalizada” e a “Mitigação das Penas”; A Terceira Parte, intitulado de “Disciplina”, fraciona-se em três subcapítulos;  “Os corpos dóceis”, “Os recursos para o bom adestramento” e o Panoptismo”; e finaliza a obra com a Quarta Parte, chamada de “Prisão”, é também formada por três subcapítulos, que são as “Instituições completas e austeras”,  “Ilegalidade e delinquência”  e o “Carcerário”.

No inicio da obra, o autor trata das formas de torturas, objetivando mostrar como desde a antiguidade, passando pela Idade Média e parte da Modernidade, o castigo do corpo do transgressor era uma forma evidente e pública da punição, mostrado isso no “O Corpo dos Condenados”, seu primeiro relato é de uma crueldade impressionante, onde relata “Gazette d’Amsterdam” em que um homem chamado Damiens, mata seu pai, sendo condenado à morte em 1757, depois de sujeito a alguns preliminares públicos é esquartejado, e os seus restos são queimados em plena praça publica. Esse era o tempo dos suplícios, uma forma de tortura humana extremamente cruel, mostrados como um ritual de afirmação de poder do Rei, tendo estes rituais uma função de espécie jurídica e politica para a época. Essas cerimônias punitivas da época, além de aterrorizantes, eram exemplos que representavam a política do medo, não sendo sinônimo de justiça, mas de  reafirmação do poder do soberano.

“O suplício judiciário deve ser compreendido também como um ritual político. Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimônias pelas quais se manifesta o poder”. (p. 45).

O autor demonstra ao decorrer da obra que havia um problema em relação ao suplício, pois com as constantes violências do Estado, as vezes ocorria inversão de papéis, dando ao povo o sentimento de revolta,  fazendo com que os poderes fossem criticados e os criminosos transformados em mártires em muitos dos casos.

“O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o cruel prazer de punir” (p. 69).