Historia do Direiro

O Direito Muçumano, nascido na Idade Média, hoje é a basa da vida de cerca de um quinto da humanidade, independentemente de suas nacionalidades. Isso se dá porque este é um direito que resulta da religião que professam. É portanto, um direito utilizado largamente na atualidade, visto que a religião islâmica cresce em todo mundo e é o meio de unidade de vários países.

Através de interpretações do livo sagrado dos muçumanos, mulheres são obrigadas a ter o corpo todo foberto, não podem te sequer identidade civil em alguns países, não têm o direito algum sobre os filhos e são condenadas à morte, mesmo em casos comprovados de estupro.

O Direito Muçumano é mais bem titulado como " O Direito dos Muçucamos", assim o é porque, sendo um direito intrinsecamente religioso, ou é atualmente o Direito efetivo de alguns países de religião islâmica ou é base do direito de países islâmicos. A principal sanção compreendida nesse direito é o estado de pecado,dessa forma o direito muçumano preocupa-se,geralmente, muito pouco com sanções nas regas que prescreve e, pelo mesmo motivo, somente é aplicável aos fiéis. É na puberdade qu o muçumano torna-se obrigado à lei, isso porque considera-se que, a partir desse período, o indivíduo possui o uso da razão.É costume preparar as crianças para o momento a partir do qual deverão obedecer a lei islâmica.

As fontes do direito muçumano são quatro: o Alcorão, livro sagrado da religião muçumana. A Suna, tradição relativa ao profeta, sua vida e suas decisões; o Idjmâ, acordo unâme da comunidade; e o Qiyâs, que é o raciocínio por analogia. A suna é de extrema importância para a legislação islâmica, é o conjunto de atos, palavras e silêncios. Embora o Alcorão seja considerado O Livro do Islã, no que diz respeito ao direito, a maioria absoluta dos muçumanos concorda que ele não é suficiente como legislação, que necessita ser precisado, mesmo se somando também a suma. Além do livro sagrado,a opnião dos doutores em unanimidade (chamada Idjmâ) também é considerada na formação da lei, Se esse acordo é alcançado, não mais caberá contestação.

O Alcorão, o livro sagrado dos Muçumanos, é tratado por eles como sendo autoria divina, e alguns pontos do Alcorão são: Justiça e Enquidade que em um sentido geral, a sociedade muçumana é igualitária, visto que não reconhece sacerdócio. Logo, para a lei, todos devem ser tratados de maneira igual, pois são identicos na fé.

No Direito Muçumano também é utilizado a Pena de Talião. Quando houver homicídio também deve ser aplicado, entretando está aberta a possibilidade de perdão. Quando há o perdão do homicídio, um parente da vítima deve ser indenizado.

Sendo a família a célula elementar da sociedde muçumana, o casamento é a base de sua formação. Assim, na sociedade muçumana estar casado é a situação considerada normal para homens e mulheres. Através do casamento que se obtêm a concessão social para a maternidade e a paternidade, ele é essencial, principalmente porque é de opnião geral entre os muçumanos que um homem e, principalmente uma mulher, só atigem seu apogeu após terem filhos.

O Alcorão abre a possibilidade de um homem casar-se com várias mulheres. Entretando, no Islã hoje, nos países que a poligamia é permitida, duas condições são impostas: primeiro que o numero de esposas