História da Cidadania

Cidadania Tradicional

O tratado de Vestfália é considerado o marco da diplomacia moderna, pois é a partir dele que se dá o inicio do sistema moderno do Estado Nação, reconhecendo pela primeira vez a soberania de cada Estado envolvido.

O  termo nacionalidade exprime o vínculo entre o sujeito e o Estado, o qual se obtém com o nascimento e outras formas factuais de aquisição.

O termo cidadania, como tradicionalmente concebida, é a faculdade atribuída aos sujeitos de determinados direitos políticos.

Se a cidadania é tradicionalmente protegida pelo Estado- nação e se este último se enfraquece com a globalização, qual o destino da cidadania num mundo globalizado?

Tradicionalmente, o Estado nacional é o lar da cidadania. O processo de globalização está enfraquecendo visivelmente os Estados nacionais, cuja autonomia decisória cada vez mais se restringe.

O que ocorre, então, é a transformação na concepção de cidadania. Observa-se que com o advento da globalização, as fronteiras não são mais as mesmas. Os Estados perdem cada vez mais a capacidade de formular internamente políticas nacionais autônomas e muitos deles, como o Brasil, acabam submetendo-se aos programas de 'ajustes estruturais' do FMI, hoje criticados até mesmo pelo Banco Mundial.

O Estado reformula seu papel em função de variáveis econômicas exógenas, como expansão do comércio mundial, políticas macroeconômicas e maior mobilidade internacional do capital. Muitos problemas tornaram-se imediatamente globais, impossíveis de serem resolvidos por meio de políticas nacionais isoladas.

Nova Cidadania

No dizer de Saldanha et all (2005), a cidadania trata-se de elemento que promove a identificação, ou seja, a aproximação entre os nacionais dos diferentes países. Essa interpretação mais ampla do que é cidadania permite que se afirme que ela é, hoje, uma  nova cidadania, pois permite ao homem mais direitos e, obviamente, mais deveres que os meramente políticos, expande seu uso a quem quer que pertença a uma comunidade, seja na sua cidade ou país, seja em âmbito internacional ou supranacional.

Crise da "antiga cidadania"

Quanto à antiga concepção de cidadania, a maioria dos autores aponta algumas espécies de acontecimentos principais que estariam levando à sua crise. Entre eles:

Os Direitos Humanos Internacionais – os direitos do indivíduo não são mais protegidos apenas pelo Estado-nação.

As migrações em massa, que mudam a composição da população, que deixa de ser homogênea.

A globalização – a informação e a comunicação não estão mais confinadas às fronteiras nacionais.

E talvez o principal acontecimento, seria o enfraquecimento crescente dos Estados nacionais diante do avanço da economia global:

Dowbor (1996) aponta que enquanto os instrumentos de política econômica dos Estados permanecem tendo apenas alcance nacional, as dinâmicas financeiras já são mundiais. Isso se mostra quando se analisam as recentes crises econômicas ocorridas em diversos países devido à fuga de capitais especulativos, os quais hoje se deslocam com extrema facilidade de um local para outro. Essa fuga é, pois, um exemplo da diminuição da soberania estatal frente a uma economia mundial autônoma e desregulamentada. Tal questão econômica que diminui ou, pelo menos, prejudica a soberania dos Estados, leva também ao enfraquecimento da cidadania. Uma vez que se desmancham ou perdem força as instituições estatais nacionais voltadas para assegurar e promover os direitos civis, políticos e sociais, os valores da cidadania se vêem ameaçados pelos imperativos da economia globalizada e sua ênfase na produtividade, na competitividade e na livre circulação de capitais (FARIA, 1997).