Homicídio

CRIME DE HOMICÍDIO

CONTEXTO HISTÓRICO

        De todas as infrações penais, o homicídio é aquela que, efetivamente desperta mais interesse. O homicídio reúne uma mistura de sentimentos- ódio, rancor, inveja, paixão etc.- que o torna um crime especial, diferente dos demais. (GRECO, 2016, p.8)

2.1 Origem do primeiro homicídio.         

        O primeiro fato constado realmente de homicídio na terra encontra-se escrito na bíblia, no livro de Gênesis, capitulo 4, versículo 8. Quando Caim chama Abel, seu irmão para ir até o campo e chegando lá, estando sozinhos, Caim ataca Abel e o mata, por um sentimento movido de inveja, quando Deus aceitou a oferta de seu irmão e rejeitou a sua, como descreve aqui:

E aconteceu ao cabo de dias que Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao SENHOR. E Abel também trouxe dos primogênitos das suas ovelhas, e da sua gordura; e atentou o SENHOR para Abel e para a sua oferta. Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o SENHOR disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou.

        Caim então, temendo ser morto ao que seria punido pela morte do seu irmão, decide esconder-se como relata no livro de Gênesis, cap4, versículo 13 ao 16:

Então disse Caim ao Senhor: É maior a minha maldade que a que possa ser perdoada.Eis que hoje me lanças da face da terra, e da tua face me esconderei; e serei fugitivo e vagabundo na terra, e será que todo aquele que me achar, me matará.O Senhor, porém, disse-lhe: Portanto qualquer que matar a Caim, sete vezes será castigado. E pôs o senhor um sinal em Caim, para que o não ferisse qualquer que o achasse.E saiu Caim de diante da face do Senhor, e habitou na terra de Node, do lado oriental do Éden.

        É partindo deste pressuposto que podemos perceber que ao final do acontecimento do fato, o homicida percebe que cometeu o crime e de imediato as consequências desse crime, entrando assim no estado de emoção repleto pelo medo e outros sentimentos derivados acaba por tentar fugir, tornando-se assim um fugitivo.

        Sabe-se ainda que a bíblia em um de seus livros faz de maneira indireta distinção entre homicídio doloso e homicídio culposo. Quando se trata de homicídio culposo as cidades de refugio, aquelas que acolhiam o agente que de forma culposa praticou o crime, e que não poderia ser morto pelo vingador de sangue. E caso contrario, aquele que praticasse homicídio doloso passaria a ser entregue ao vingador de sangue para que este pudesse tirar sua vida independentemente de onde estivesse.

Preparar-te-ás o caminho e os limites da tua terra que te fará possuir o SENHOR, teu Deus, dividirás em três; e isto será para que nelas se acolha todo homicida.4 Este é o caso tocante ao homicida que nelas se acolher, para que viva: aquele que, sem o querer, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes.5 Assim, aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, manejando com impulso o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e atingir o seu próximo, e este morrer, o tal se acolherá em uma destas cidades e viverá;6 para que o vingador do sangue não persiga o homicida, quando se lhe enfurecer o coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida, porque não é culpado de morte, pois não o aborrecia dantes.7 Portanto, te ordeno: três cidades separarás.8 Se o SENHOR, teu Deus, dilatar os teus limites, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que lhes prometeu,9 desde que guardes todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para cumpri-los, amando o SENHOR, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias, então, acrescentarás outras três cidades além destas três,10 para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra que o SENHOR, teu Deus, te dá por herança, pois haveria sangue sobre ti.11 Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere de golpe mortal, e se acolhe em uma dessas cidades,12 os anciãos da sua cidade enviarão a tirá-lo dali e a entregá-lo na mão do vingador do sangue, para que morra.

        Como lembra Greco (2016), por vezes existem criminosos frios que sentem prazer ao ver sofrimento da sua vitima, que praticam barbaridades inomináveis, como as que presenciamos a cada dia dentro da nossa realidade. Valores não são mais tão importantes dando lugar a sentimentos desprezíveis. É filho causando morte de seus pais para poder herdar a herança, maridos matando suas esposas por causas de suas amantes, pais matando filhos por causa de suas mulheres, enfim, o homicídio dentre todas as infrações penais, é aquele que requer um estudo mais detalhado, dado a sua complexidade.

2.2. Homicídio na pré-história.

        Um dos atos primitivos do homem em si, pode ser considerado como matar, matar para sobreviver, ou simplesmente matar, vendo isto é desde a pré-história que um membro acaba eliminando avida de outro membro pertencentes ao mesmo meio ou grupo.

        Segundo arqueólogos mais antigos, aprofundados no conhecimento de estudos sobre este tipo de crime, e como algumas doutrinas descrevem que eram raros os casos em que ossadas humanas eram encontradas com excesso de violência em seus corpos, é partindo disso que Itagiba (1945), tinha o pensamento de que o homem primitivo não possuía a mínima noção de respeito à vida do seu semelhante.

O homicídio é da época pré-histórica. Matar era natural. Assassinava-se com a sem-cerimônia do camponês que mata um réptil venenoso. Na luta para adquirir o alimento o selvagem era crudelíssimo; cometia todas as violências com perversidade artística. O homicídio é tão velho quando a fome (ITAGIBA, 1945).

2.3 Homicídio nas antigas civilizações

        Mesmo na antiguidade, todas as civilizações antigas costumavam trazer consigo os delitos de homicídio em seus escritos, alguns de forma mais cautelosa e outros de forma mais branda.

        Este crime de homicídio sempre esteve dentre os direitos que mais influenciaram na civilização, são estes, romano, germânico e canônico.

        Os sumérios foram povos que habitavam na região da Mesopotâmia, em 1800 a.C, o Rei Hammurabi juntou-se com o Rei da Assiria e expandiram a politica da Babilônia até Mesopotâmia trazendo consigo seus costumes e crenças do povoado. Durante este movimento foi criado pelo Rei Hammurabi o sistema de normas legais escritas, que é considerado o primeiro psicografado de Leis, cujo foi denominado de Código de Hammurabi.