Homicídio

HOMICÍDIO  

Principais Características

Yohanna Furini Pereira, Faculdade Pitágoras.

Homicídio cuja ação foi contemplada como causa especial de diminuição da pena, podemos dizer por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Homicídio é um ato de matar uma pessoa mesmo que seja de forma voluntaria ou involuntária, assassino ou assassinato. Pode ser dividido em doloso e culposo, o culposo  é quando uma pessoa mata a outra sem intenção, quando é culpa inconsciente. As causas do homicídio culposo são norteadas pela negligência, imprudência ou imperícia. No doloso é aquele no qual, o agente quer tirar a vida de alguém ou assume o risco de o fazer. Pode ser dividido também em simples art. 121 caput, privilegiado art. 121 § 1º e qualificado art. 121 § 1º. Não há definição do homicídio simples, pena reclusão de seis a vinte anos caso de diminuição da pena, no homicídio privilegiado pressupõe a diminuição da culpa do homicida em questão. O homicídio é considerado privilegiado quando é possível provar que o ato foi cometido graças a uma situação de desespero, compaixão ou compulsão violenta. Um dos exemplos pode ser o caso da eutanásia como previsto no art, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social, moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. O homicídio é qualificado quando revela uma atitude especialmente censurável ou perversa do praticante. Pode ser quando o homicida tortura a sua vítima, aumentando o seu sofrimento. Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo fútil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Palavra-Chave: Homicídio, doloso, culposo, definição

Vade mecum 2016, material de apoio professora Edvania.

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