Inclusão Social

FACULDADE ALFREDO NASSER

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

DM4

BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA

BRUNO FERREIRA RODRIGUES

FABRICIO PIRES DA SILVA

FERNANDA GOMES DA SILVA MACHADO

HALANA LOPES CRAVEIRO

LARISSA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

SENKLY RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA

“AS OLÍMPIADAS NO BRASIL E SUAS INTERFACES COM O DIREITO: A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE”

APARECIDA DE GOIÂNIA-GO

NOVEMBRO-2016

BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA

BRUNO FERREIRA RODRIGUES

FABRICIO PIRES DA SILVA

FERNANDA GOMES DA SILVA MACHADO

HALANA LOPES CRAVEIRO

LARISSA GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA

SENKLY RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA

“AS OLÍMPIADAS NO BRASIL E SUAS INTERFACES COM O DIREITO: A INCLUSÃO SOCIAL PELO ESPORTE”

Trabalho apresentado como requisito parcial a integralização da P2, trabalho dos alunos da Faculdade Alfredo Nasser do Instituto de Ciências Jurídicas, que foi orientado pelo processor que ministra a matéria de Processo Civil, o Professor e Advogado: Paulo Roberto.

APARECIDA DE GOIÂNIA-GO

NOVEMBRO-2016

SUMÁRIO

1 Introdução............................................................................

2 Desenvolvimento........................................................................

    2.1 Visão geral sobre as Olímpiadas.................................................

    2.2 OS prejuízos do sonho olímpico................................................

    2.3 Lei nº 11.438 de Dezembro de 2006........................................

    2.4 Decreto Municipal nº  41867  de 21/06/2016.................................................

3 Considerações Finais....................................................................

4 Referências.......................................................................................

INTRODUÇÃO

Iremos abordar sobre como os desportes tem sido usados como instrumento para a inclusão social, dos menos favorecidos, os hipossuficientes e as pessoas com necessidades especiais.

Abordaremos as expectativas e as frustações que o sonho olímpico causou aos brasileiros. As esperanças advindas do sonho de o Brasil ser sede para os Jogos Olímpicos, e os grandes gastos causados em prol da concretização desse projeto.

Visão geral sobre as Olimpíadas

A realização das olimpíadas no Brasil vem sendo discutida por muitos, uns se agradam com o investimento outros relatam que tal deveria ser colocado em prol do melhoramento do país.

 Conforme pesquisado em 2009, quando foi decidido que o Rio de Janeiro seria a sede das olimpíadas, estudo encomendado pelo Ministério dos Esportes relatou que tal poderia movimentar US$ 51bilhoes e gerar 120 mil empregos.

Devo ressaltar que na prática, ao menos, o efeito a curto prazo parece ter sido o oposto ao esperado, alguns relatam que o Brasil ainda pode colher frutos a longo prazo por meio exposição midiática conseguida com o Mundial.

No segundo semestre de 2014 as paralisações perante tal tiveram impacto negativo na produção industrial e na economia como um todo sendo responsabilizado pelo próprio governo pela queda de 0,6% do PIB.

Estudos relatados na época defendiam que os investimentos feitos para o evento teria um efeito multiplicador, amplo para a economia do país e duraria anos , no entanto este efeito não seria apenas na sede dos jogos mas sim para um todo , vários Estados seriam beneficiados. Também em 2014 estudos feitos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, defendia que tal iria trazer, “benefícios para a economia local, regional e nacional, ao estimular investimentos incrementais e estruturais.”

Em Dezembro do mesmo ano o prefeito do Rio de janeiro Eduardo Paes, defendeu numa audiência que a olimpíada seria marcada pela economia de recursos públicos , obras finalizadas no prazo e um legado econômico social significativo.

Segundo Paes “(A Olimpíada) é uma oportunidade de mostrar um Brasil diferente do país que atrasa licitações e superfatura preços. É uma enorme oportunidade de transformação”, completou, mencionando, em seguida, a expansão da rede hoteleira do Rio de Janeiro.

Contudo não foi como o esperado, a organização dos Jogos Olímpicos causou a expulsão de milhares de pessoas de suas casas, e na grande maioria dos casos teve impacto negativo sobre a situação de moradia para a população. Uma conclusão feita pela ONU apresentada em Genebra, tal completou sobre o impacto de megaeventos esportivos sobre a vida das pessoas nas cidades que os sediam e desfez o mito de que elas só trariam benefícios à população.

São inúmeros exemplos citados pela ONU em que as Olimpíadas afetaram grande maioria, um exemplo bem claro disso é que em 1988 a olimpíada afetou 15% da população, que teve de buscar novos locais para morar, 48 mil edifícios foram destruídos. Em Barcelona ano de 1992, 200 famílias foram expulsas para a construção de novas estradas segundo a ONU 1,5 milhões de pessoas foram expulsas de suas casas. Contudo devo ressaltar que nas olimpíadas do Rio diversos assentamentos informais foram ameaçados de despejo por causa da construção de instalações esportivas para realização dos jogos, além da ONU a economista do Instituto PACS- Políticas Alternativas para o Cone Sul, Júlia Bustamante, diz que não são só as remoções das famílias de suas casas que assolam a população durante as preparações da cidade e durante as Olimpíadas. Ela ressalta que inúmeros direitos humanos não estão sendo garantidos também. “São diversas violações em relação ao direito á moradia, ao trabalho, á própria vida- por causa da política de segurança pública- e até ao direito á cidade. Mudanças foram feitas em termos de mobilidade e as próprias pessoas não acessam a cidade”.