Inseminação Artificial Post Mortem
Por: Fernandadarise23 • 27/5/2016 • Monografia • 16.553 Palavras (67 Páginas) • 584 Visualizações
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Curso de Direito
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR
SOBRAL - CE
2015
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FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Esp. Francisco Victor Vasconcelos e orientação metodológica da professora Vanessa Vasconcelos.
SOBRAL – CE
2015
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FERNANDA DARISE ALVES DE AGUIAR
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Esp. Francisco Victor Vasconcelos e orientação metodológica da professora Vanessa Vasconcelos.
Apresentada em ___/___/2015
Banca Examinadora:
____________________________________________
Prof. Francisco Victor Vasconcelos
Orientador
____________________________________________
Prof. Esp.
1º Examinador
____________________________________________
Prof. Esp.
2º Examinador
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Aos meus pais, que durante todo meu processo de formação acadêmica sempre me deram força para continuar e acreditaram na conquista dos meus objetivos, e que sempre foram meu espelho nos valores e no caráter do bom ser humano.
AGRADECIMENTOS[pic 7]
Em primeiro lugar agradeço a Deus, pois sempre esteve comigo, ao meu lado e nos momentos mais difíceis me carregou no colo, sempre me guiando, me ouvindo e me fortalecendo.
À minha família, especialmente aos meus pais, que sonharam junto comigo esse momento. Registro o meu eterno reconhecimento à minha família, pelo carinho, amor e compreensão. Tenho certeza que sem o apoio deles não teria chegado aqui com tanta coragem e força.
Ao meu namorado Alaércio Júnior que me ajudou nas pesquisas e foi compreensivo nesse momento decisivo.
Ao professor Francisco Victor Vasconcelos, competente orientador, por sua dedicação e orientação em cada momento, facilitando com seus ensinamentos a elaboração desta monografia e o alcance de um sonho.
Aos meus amigos e companheiros de estágio, que foram peça fundamental na minha vida pessoal e profissional, pois a partir do dia que comecei o trabalho, me tornei um ser humano melhor e agora com a certeza que finalizarei meu estágio bem preparada e com uma nova família.
A todos os professores e funcionários da Faculdade Luciano Feijão – FLF que fizeram parte desta jornada e com dedicação e competência tornaram-se peça chave para a minha formação.
Aos amigos e amigas do curso de direito, pelo companheirismo em todos esses anos e pela positiva experiência de trilharmos juntos, esse processo de conhecimento.
Agradeço, por fim, a todas as pessoas que, de forma direta ou indireta, motivaram-me a continuar buscando a realização deste sonho.
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“As lei inúteis debilitam as necessárias.”
(Barão de Montesquieu)
“A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.”
(Aristóteles)
“Sob a perspectiva da inseminação artificial, vincula-se não mais o dever de procriar e de se casar, mas o direito individual de gerar um filho, fato este que não se deve mais a um encontro de desejos entre apenas dois parceiros (inclua-se o médico), nem tampouco o útero é mais o locus inicial da existência que passa a ser amparado pela proveta da fecundação in vitro.”
(David Le Breton).
“Não é aos padres nem aos filósofos que se deve perguntar para que serve a morte, mas sim, aos herdeiros”
(Francesco Petrarca).
RESUMO[pic 9]
O presente trabalho tem como estudo a inseminação artificial humana, mais especificamente a reprodução artificial humana post mortem, que é aquela em que a mulher é fecundada com o material genético criopreservado do seu marido ou companheiro já falecido. Será abordado os conceitos de reprodução humana assistida, sua evolução histórica no Brasil e no Mundo, e sua tutela jurídica na nossa legislação. Direcionaremos o estudo para o Direito das sucessões, abrangendo a capacidade sucessória e os tipos de sucessão, bem como os princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade entre filhos, do melhor interesse da criança e da segurança jurídica, que são aplicáveis ao tema em questão, fazendo uma discussão sobre o conflito de regras ora observado. Sobre as correntes doutrinárias, será explanada as opiniões majoritárias e minoritárias sobre o tema, levando em conta os desdobramentos da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório em face da legislação civil vigente e sua adequação ao princípio constitucional da igualdade entre os filhos.
Palavras-chaves: Inseminação post mortem. Princípios Constitucionais. Direito Sucessório.
ABSTRACT[pic 10]
This work is to study human artificial insemination, specifically human artificial reproduction post mortem, that is one in which the woman is fertilized with cryopreserved genetic material of your husband or partner deceased. Will address the concepts of assisted human reproduction, its historical evolution in Brazil and in the world, and its legal protection in our legislation. We will direct the study to the law of succession, including the succession capacity and the types of succession as well as the constitutional principles of human dignity, equality between children, the best interests of the child and legal certainty, which are applicable to the topic at hand, making a discussion of the rules of conflict sometimes observed. On doctrinal currents, will be explained the majority and minority opinions on the subject, taking into account the developments of homologous artificial insemination post mortem on inheritance law in the face of current civil legislation and its adaptation to the constitutional principle of equality among children.
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