DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I

Curso de Direito

ANA PAULA ASSIS DA SILVA

RA: 1107421381

DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM

CAMPO GRANDE - MS

Junho de 2015.

ANA PAULA ASSIS DA SILVA

DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM

Monografia apresentada à Comissão Julgadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.ª Msc. Isa Maria Formaggio Marques Guerini

CAMPO GRANDE/ MS

Junho de 2015.

TERMO DE APROVAÇÃO

A Monografia intitulada: “Direito Sucessório Do Filho Concebido Por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem” apresentada por Ana Paula Assis da Silva como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, obteve nota _______ para aprovação.

BANCA EXAMINADORA

Professora Isa Maria Fomaggio Marques Guerini

Presidente (Orientadora)

Professor (a)________________________

Examinador (a)

Professor (a)________________________

Examinador (a)

Campo Grande – MS, _____ de _____________ de 2015.

---

Dedico à minha Mãe, com todo seu cuidado e dedicação e ao meu Pai (in memoriam), pessoas que sempre estiveram e sempre estarão ao meu lado.

AGRADECIMENTOS

À DEUS, em primeiro lugar, pela força e coragem que me foram dados ao longo desta longa caminhada.

À minha família por toda confiança que à mim foi depositada, em especial aos meus pais minha mãe, que com cuidado e dedicação foram quem me deram esperanças, quando esta por muitas vezes me faltou.

Ao meu esposo MILTON que ao com sua presença significou segurança e certeza de que não estive sozinha nesta empreitada.

À professora ISA MARIA, por ter aceitado me orientar neste trabalho, dedicando-me parte de seu tempo, pelo seu profissionalismo e excelência.

“A justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça”.

Alexander Solzhenitsyn

RESUMO

A presente monografia tem como objeto de estudo o direito sucessório do filho concebido por Inseminação artificial homologa post mortem, com ênfase em sua aplicabilidade à luz da doutrina. Tem por objetivo esclarecer e demonstrar os principais pontos acerca do tema, de maneira a torná-lo menos obscuros e controversos, utilizando-se do método dedutivo. Expõe, de forma lacônica o conceito, o histórico e o direito comparado acerca do instituto, bem como os principais pontos a respeito da nossa legislação, levando em consideração as questões controversas a respeito do tema. Cumpre destacar, que o direito sucessório do filho concebido por Inseminação artificial homologa post mortem é um tema muito polêmico, cujo estudo e entendimento não são pacíficos, havendo variadas controvérsias. Assim, a análise feita é sucintamente ao conceito jurídico do tema em tela, determinando os seus principais elementos para a aplicabilidade e solução para os problemas apresentados. Não se busca com o presente trabalho esgotar as divergências existentes sobre o tema, mas sim dar início a uma tentativa de esclarecer e demonstrar aos leitores o quão esse instituto é importante na esfera criminal.

Palavra chave: Sucessão. Direito. Concebido. Post Mortem.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1. O DIREITO DE FAMÍLIA E AS ESPÉCIES DE FAMÍLIA        2

1.1.Evolução histórica da família        12

1.2.Família moderna        6

1.2.1.        Espécies de Família        8

1.2.2.        Do casamento        1

1.2.3.        Natureza jurídica do casamento        4

2. DA FILIAÇÃO POST MORTEM E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS        8

2.1 Da filiação post mortem        8

2.2. Princípios e normas        1

2.3. Princípio da supremacia constitucional        2

2.4. Princípio da dignidade da pessoa humana        4

2.5.Princípio da Isonomia        5

3. DIREITO SUCESSÓRIO GERAL E POST MORTEM        7

3.1. Conceito de sucessão        7

3.2. Capazes a suceder de acordo com o código civil        39

3.3. Modalidades sucessórias        0

3.3.1.Sucessão Universal        0

3.3.2.Sucessão singular        1

3.3.3.Sucessão Legítima        2

3.3.4.Sucessão Testamentária        2

3.3.5.Legado        3

3.3.6.Sucessão Mista        3

3.3.7.Pacto Sucessório        4

4. DA PROBLEMÁTICA DA REPRODUÇAO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POST MORTEM..................................................5