Intolerância Religiosa Contra o Candomblé

FACULDADE 2 DE JULHO

DANILO SILVA DE JESUS

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ

SALVADOR

2019

DANILO SILVA DE JESUS

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ

Pré-projeto de Trabalho da disciplina de Metodologia Jurídica como requisito para aprovação do 8º Semestre do curso de Bacharel em Direito.

Sob a orientação: Mércya Carvalho

SALVADOR

  2019

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        4

2. TEMA        4

3. DELIMITAÇÃO DE TEMA        4

4. PROBLEMATIZAÇÃO        4

5. JUSTIFICAVA        6

6. OBJETIVO GERAL        7

7. OBJETIVO ESPECÍFICO        7

9. METODOLOGIA DA PESQUISA        9

10. CRONOGRAMA        11

REFERÊNCIAS        12

   

                                                                                                         

                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Este projeto é uma pesquisa pedagógica sob a orientação da professora Mércya Carvalho, com o tema relacionado a disciplina de Direito Constitucional, com objetivo de aprovação na disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico jurídico.

2. TEMA

A garantia jurídica da liberdade religiosa.

3. DELIMITAÇÃO DE TEMA

Intolerância religiosa contra religião de matriz africana “candomblé” e suas garantias jurídicas contra atos sofridos pelos seus adeptos, delimitados a cidade Salvador, tratando esclarecer o motivo dessa intolerância.  

4. PROBLEMATIZAÇÃO

Este projeto é uma pesquisa pedagógica solicitada pelo curso Bacharelado em Direito da Faculdade 2 de Julho e tem por intenção examinar o direito das pessoas que cultuam a religião do candomblé.

 A pesquisa pretende explanar o comportamento de praticantes de outras religiões, como se comportam quando se trata, da questão de preconceito contra adeptos da religião de matriz africana candomblé. A escolha do tema partiu do interesse do pesquisador ser adepto da religião há cerca de dez anos, tendo como terreiro atual onde se pratica os atos religiosos Ylê axé Gegbê, diante desse motivo ganhou-se relevância para se falar deste tema.                

 
O Intuito da pesquisa é identificar por que em um país democrático de Direito, ainda existe intolerância religiosa se a própria Constituição Federal, em seu artigo 5° inciso VI, abomina tal feita. Diante de tantos atos repugnantes, como agressões e destruições de patrimônio sacro pertencentes a pessoas pertencentes ao candomblé. A discussão também se eleva sobre questão a intolerância, se é realmente religiosa ou parte para um contexto de racismo e injúria racial, sendo que a religião é cultuada por afros descentes? Pessoas sofrem racismo e são impedidas de entrar em ambientes como escolas, faculdades ou até mesmo sofre retaliações, quando freqüentam lugares públicos e privados, só pelo fato de estarem usando seus apetrechos religiosos.  Na religião do candomblé os adeptos cultuam o orixá Exú, que esse na sociedade é denominado como diabo por outros grupos religiosos no sentido de denegrir e estigmatizar a imagem, do um orixá cultuado pela religião de matriz africana, O diabo na religião católica é um ser abominável que desrespeitou o mandamento de Deus, Porém não tem o que se comparar com o Exú, pois são matrizes totalmente diferente, pois um é cultuado originalmente  na Europa e o outro na África , A questão é o por que são feitas essas comparações, com intuito de denegrir a religião cultuada por negros?

O intuito da pesquisa é saber por que o governo (poder legislativo), não cria leis para punir pessoas que praticam atos de violências contra adeptos da religião de matriz Africana.  Não existe uma lei que defenda a quem sofre tal prática, no sentido de punir educativamente aqueles que vêm a desrespeitar a religião, pois o racismo já se caracteriza crime tutelado no código penal ,como inafiançável.

O direito de escolha da religião cabe a cada pessoa, o respeito tem que ser exigido, estamos no país laico, a própria constituição Federal tutela em seu texto constado no artigo 5° inciso VI diz:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

 VI - e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias; (BRASIL, 1998).

Assim a presente pesquisa se propõe a responder a seguinte questão: Por que a intolerância religiosa não tem tipicidade como o racismo?