Introdução ao Direito - Karl Marx

1. Biografia

Karl Henrich Marx nasceu em 05 de maio de 1818, em Tréveris, território da antiga Prússia (hoje parte do território da Alemanha), filho de judeus convertidos ao cristianismo luterano após as restrições impostas a etnia judaica (principalmente nos serviços públicos prussianos) quando Marx tinha apenas 06 anos.

Marx entrou na Universidade de Bonn para cursar Direito, entretanto em pouco tempo se transferiu para Berlim, onde Georg Wilhelm Friedrich Hegel ensinava Filosofia, sendo uma grande influência para seus trabalhos futuros. Logo que se mudou para Berlim, perdeu o interesse no Direito, voltando seus olhos para a Filosofia, onde participou de diversos grupos de estudo e também de movimentos políticos de esquerda. Em 1842 se torna redator chefe do jornal da provícia da Colônia, onde conheceu seu amigo e maior colaborador Friederich Engels.

A vida de filósofo e principalmente de crítico do governo fez com que Marx, a essa altura da vida em 1843, se mudasse para diversas capitais europeias como Paris, Bruxelas, Colônia, sendo expulso, juntamente com sua família após críticas e a pesada contestação dos governos locais, sendo considerado apátrida. Fixou residência em Londres, onde colaborou com diversos jornais, um dos mais famosos é o trabalho como correspondente internacional do New York Tribune em Londres.

Após a morte de sua esposa em 1881, Marx já com 63 anos, entrou em um profundo estado de depressão que agravou um quadro de doenças respiratórias que levou ao seu falecimento em 14 de março de 1883. Foi enterrado como apátrida em Londres. Após 71 anos de seu falecimento o Partido Comunista Britânico construiu um busto sobre sua tumba e decorou sua lápide com o parágrafo final de um de seus livros mais conhecidos, Manifesto do Partido Comunista, “proletários de todos os países, uni-vos!”

2. Principais Obras

Karl Marx é autor de diversos livros sobre economia, sociologia, direito e filosofia dos quais se destacam:

• O Capital (1867): a obra mais conhecida de Marx, é nele que o autor faz uma análise crítica, teórica e prática do capitalismo, sendo esse livro a base para a teoria Marxista que influenciou e ainda influencia os rumos políticos e econômicos do mundo;

• Manifesto do Partido Comunista (1848): escrito com a colaboração de Engels, é historicamente um tratado político grande influência mundial. Escrito em meio a um cenário de revoluções, suas maiores reivindicações são de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o voto universal para homens;

• A Ideologia Alemã (publicado em sua totalidade apenas em 1933): considerado o mais importante livro de Marx para o Direito, é uma análise profunda sobre o poder da burguesia e como essa utiliza de todas as relações humanas, o Direito inclusive, como uma maneira de manter o proletariado submisso, evitando revoltas e, consequentemente a perda de privilégios.

3. Contexto Histórico

Para compreender as teorias de Marx é primordial a compreensão do mundo onde ele vivia, que permitiu esse conceito crítico acerca das classes sociais.

Marx nasceu trinta anos após a Revolução Francesa, marco da História Ocidental, onde a crescente burguesia e nobreza francesa, impulsionada pelos ideais iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, se insurgem contra a monarquia absolutista, destronam a família real e instauram um governo com a participação popular. Os ideais revolucionários franceses começaram a se espalhar por toda a Europa e muitos reis abdicaram, foram destronados ou fugiram para suas colônias na América, Ásia e África (um exemplo é a fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808).

Após a Revolução Francesa, a Europa viveu um período de grande desenvolvimento tecnológico com a invenção das máquinas a vapor (Revolução Industrial), tornando o trabalho manual (tradicional das comunidades predominantemente rurais, chamado de manufatura) obsoleto, pois as máquinas produziam em larga escala. Londres se torna, por exemplo, o centro do comércio mundial. O impulso das novas invenções e a perspectiva de melhora da vida em uma cidade fervilhante de empregos, a população que morava nos campos encontrou no Capitalismo uma oportunidade de deixar os trabalhos no campo e migra para as grandes capitais européias em busca de melhoria de vida. Porém, os ideas de liberdade pregada pelos principais revolucionários, criou uma política liberalista onde o Estado pouco atuava na economia, permitindo a exploração da mão de obra que se apresentava cada dia em maior número nas portas das grandes fábricas movidas a carvão.

A burguesia, detentora das riquezas, para aumentar o lucro ao máximo, contratou esses trabalhadores para trabalhar em longas jornadas (80 horas semanais) não importando se o trabalhador era adulto ou criança, homem ou mulher, todos faziam a mesma jornada e os salários eram bem abaixo do necessário para a sobrevivência, sendo que as crianças e as mulheres eram remunerados com valores menores que os homens adultos. As condiçõe de trabalho eram insalubres, sem qualquer benefício ou qualquer tipo de proteção para o trabalhador. Acidentes (muitas vezes fatais) eram comuns nas linhas de produção, assim como trabalhadores desmaiando pelo excesso de fatiga, falta de alimentação e mesmo as doenças comuns á época (tuberculose, por exemplo) . As linhas de produção afastavam os trabalhadores do produto final e a falta de regulamentação legislativa sob a política de preços impossibilitava a aquisição de bens de consumo primários para a maior parte da população.

O Estado não interferia na política de preços e nas condições impostas aos trabalhadores, pois lucrava com os impostos pagos pelas indústrias. Também não fornecia educação, saúde e moradia para os trabalhadores.

Essa exploração exacerbada da mão de obra criou em pouco tempo um cenário caótico na Europa: de um lado uma minoria detentora dos meios de produção (bens, empresas, métodos de produção) cada vez com mais recursos, do outro lado uma maioria trabalhadora sobrevivendo em condições sub-humanas, sem acesso a alimentação, educação e saúde. Entre as duas havia o Estado, inerte para os problemas sociais e se beneficiando dos impostos pagos pela burguesia.

4. O Pensamento Marxista

A questão fundamental do pensamento desenvolvido