Introdução ao Direito do Trabalho

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Centro de Ciências Jurídicas e Políticas

Faculdade de Direito

Direito do Trabalho I

Professor: Daniel Queiroz Pereira

PLANO DE AULA

I – Considerações históricas.

I.1 – Escravidão:

• Vencedores: matavam ou devoravam seus inimigos.

   escravização dos prisioneiros de guerra / número superior ou necessário para a satisfação de             suas necessidades pessoais, vendas, trocas e alugueis). Ex.: Egito, Grécia e Roma

• Primeiros trabalhadores assalariados: escravos libertos.
• Aristóteles: “Para adquirir cultura, o homem necessitava ser rico e ocioso.”
• Revolução Francesa (1789): proclamou a indignação da escravidão.

I.2- Servidão:

• “Sociedades feudais”
• Prestígio e influência política da Igreja Católica
• Ausência de governos fortes centralizados; sistemas legais organizados e circulação monetária
• Os servos não despunham de sua liberdade
• Declínio da servidão: epidemias, cruzadas, cercamento de pastos

I.3 – Corporações de Ofício:

• Queda do Regime de Servidão: concentração populacional nas cidades livres.
• As Corporações de Ofício eram associações, existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram corporações de ofícios de diversos tipos como, por exemplo, carpinteiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, padeiros, entre outros.
• Estas associações serviam para defender os interesses trabalhistas e econômicos dos trabalhadores. Cada profissional contribuía com uma taxa para manter a associação em funcionamento.
•  “Mestre”: senhor da disciplina profissional e pessoal
• Estrutura: mestres, companheiros (salário, assistência a saúde e monopólio da profissão) e aprendizes.
• Lei Chapelier (dá fim as corporações de ofício): Resultado da Revolução Francesa

I.4 – Revolução Industrial:

• Estado Liberal
• Baixos salários: exaustivas jornadas de trabalho: péssimas condições de vida dos trabalhadores
• “Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, e a liberdade que escraviza, é a lei que liberta”. LACORDAIRE, Henri

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