Invasão dos estados unidos no iraque

José Roberto Eguchi da Silva

Aluno n.º 345013054

Sob orientação da

Prof. Dra. Maria Isabel Cantista Tavares

O Uso da Força nas Relações Internacionais

E a Intervenção Militar no Iraque em 2003

[pic 1]

Universidade Católica Portuguesa, Porto

Mestrado em Direito (Geral)

Outubro de 2015

---

---

ÍNDICE

Índice ......................................................................................................................        3

Siglas .......................................................................................................................        4

Abreviaturas ............................................................................................................        4

Notas .......................................................................................................................        4

1. Introdução ...........................................................................................................        5

2. A paz ...................................................................................................................        5

3. O uso da força: perspetiva histórica ....................................................................        6

4. A proibição do uso da força ................................................................................        8

4.1. Solução de controvérsias ......................................................................        9

4.2. O alcance do art. 2(4) ...........................................................................        10

4.3. O caráter de jus cogens da proibição do uso da força ..........................        11

4.4. Definição de “uso da força” .................................................................        12

4.4.1. Categorias de uso da força ....................................................        14

5. Exceções ao art. 2(4): uso permitido da força ....................................................        17

        5.1. O sistema de segurança coletiva ..........................................................        18

                5.1.1. O Conselho de Segurança e o terrorismo ..............................        20

        5.2. A legítima defesa .................................................................................        21

                5.2.1. Direito inerente .....................................................................        23

                5.2.2. Reação a ataque armado ........................................................        24

                5.2.3. Definição de ataque armado ..................................................        25

                5.2.4. Requisitos da actuação do Estado defensor ..........................        28

                        5.2.4.1. Imediatez ................................................................        28

                        5.2.4.2. Efetividade .............................................................        29

                        5.2.4.3. Proporcionalidade ...................................................        30

6. Prioridade: a legítima defesa reativa ...................................................................        30

7. A legítima defesa antecipatória ..........................................................................        32

        7.1. Prevenção e preempção ........................................................................        33

        7.2. Legítima defesa preemptiva .................................................................        34

        7.3. Legítima defesa preventiva ..................................................................        35

8. A invasão do Iraque em 2003 .............................................................................        36

        8.1. O 11 de Setembro .................................................................................        37

8.2. O caso contra o Iraque .........................................................................        39

8.2.1. O Iraque e o Conselho de Segurança ....................................        40

8.2.2. A legítima defesa na doutrina Bush ......................................        42

8.3. A natureza preemptiva da intervenção no Iraque ................................        43

9. Conclusão ...........................................................................................................        44

Bibliografia .............................................................................................................        45

---

SIGLAS

AG        Assembleia-Geral das Nações Unidas

CNU        Carta das Nações Unidas

CS        Conselho de Segurança das Nações Unidas

DIH        Direito Internacional Humanitário

DIP        Direito Internacional Público

EJIL        European Journal of International Law

EUA        Estados Unidos da América

LD        Legítima defesa

NATO        Organização do Tratado do Atlântico Norte

ONU        Organização das Nações Unidas

PARI        Projecto de Artigos sobre Responsabilidade Internacional, da Comissão de Direito Internacional da Assembleia-Geral das Nações Unidas

RU        Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

SdN        Sociedade das Nações

TIJ        Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas

TPJI        Tribunal Permanente de Justiça Internacional da Sociedade das Nações

UE        União Europeia

URSS        União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

ABREVIATURAS