Jornada Foucault 2013

APLICAÇÃO DA PERCEPÇÃO FOUCAULTIANA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013

Thaís Ferreira de Souza^[1] 

Resumo:

O presente artigo dispõe-se a analisar as reações estatais às jornadas de junho de 2013, consistindo na repressão policial, criminalização, “inimização” de manifestantes e posterior prisão de alguns participantes, o que será feito através de uma interpretação foucaultiana da questão, em especial, através do conceito de biopolítica como forma de exercício de poder e manutenção das relações para a governabilidade de vidas, bem como pelo processo de transformação da figura do manifestante em inimigo, para fins de legitimação da intervenção pela violência e uso da força, tudo isso reafirmando o sistema criminal vigente como meio de exercício de política.

Palavras-chave: manifestante; biopolítica; inimigo.

Introdução

O conjunto de manifestações, iniciados em 2013 que deram origem a um "estouro" de insatisfações e protestos gerais no país, ficou conhecido como "Jornadas de Junho de 2013" e, a partir de então, pôde-se acompanhar que, conforme o fenômeno se desenvolvia, outros fenômenos foram surgindo e acompanhando tal desenvolvimento, paralelamente nas instituições e nas próprias estruturas centrais estatais. 

Surgiram reações de todos os setores, seja da sociedade que se posicionava ora favoravelmente, ora de forma não muito simpática aos movimentos, seja da mídia, que passou a cobrir e acompanhar tanto os protestos, quanto os manifestante envolvidos e, de certa forma, monitorá-los, seja do Estado, que cercou, ainda em sua fase inicial, as manifestações com aparelhamento militar. 

A partir de então os olhares de cientistas, pesquisadores, jornalistas e curiosos voltou-se para os acontecimentos que vinham tomando o país (e até fora dele), surgindo diversas hipóteses acerca das motivações, interesses, e direção dos protestos. E o que se visa no presente trabalho é oferecer, também, uma visão acerca de tal fenômeno, mas, como em uma técnica foucaultiana, analisar a história não pelos seus elementos centrais ou "mais importantes", mas sim pelos periféricos, pelos processos que, aparentemente não revelariam nada além óbvio, mas que, quando vistos em profundidade, revelam fatores e variáveis que trazem à luz novos traços significativos sobre o funcionamento social e político.  

Assim, será feita uma breve explanação sobre o processo midiático de atribuição de práticas criminosas aos manifestantes, a construção de uma imagem negativa atribuída aos movimentos e como a polícia agiu de forma repressiva em relação aos mesmos.  

Posteriormente, será analisada a função desse processo de criminalização das manifestações, como utilidade política de governabilidade e controle das relações de poder na era da biopolítica. 

Por último, analisar-se-á como as práticas de assujeitamento de alguns seres para produção de saberes e controle social foram legitimadas no campo populacional, através da inimização dos participantes das manifestações e relação desses com um senso de periculosidade, que geraria a necessidade de proteção e segurança pelo Estado. 

A conclusão discorre sobre as marcas/vestígios deixados pelas reações às jornadas de junho no campo político, em especial na reafirmação do sistema criminal como prática de manutenção das relações de poder e controle. 

1. As Jornadas de junho de 2013 e a criminalização das manifestações

O ano de 2013 foi marcado por uma novidade em termos políticos e sociais no Brasil. Tratam-se das chamadas jornadas de junho, conjunto de manifestações que tiveram início em São Paulo como forma de reivindicação ao aumento de 20 centavos no preço das passagens de transporte público, mas que, posteriormente, transmutaram-se em uma espécie de aglomerado de insatisfações gerais, as quais foram ganhando força e espalharam-se por outras cidades, movimentando multidões às ruas. 

Em meio a tais multidões, chamou atenção a ausência de uma pauta única e concreta, pois, em realidade, o que se observou foi diversas reivindicações relativas à saúde, educação, má prestação de serviços públicos, não aprovação da PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional que retiraria os poderes investigatórios do Ministério Público), etc. Enfim, com o tempo, cada segmento tomou suas bandeiras e as levou para as ruas a fim de bradar seu descontentamento e exigir mudanças, ainda que desconhecidas, pois apesar de  não saberem bem o que desejavam, sabiam que estavam descontentes com o que tinham.

        Dessa forma, sob o brasão “O Gigante Acordou”, o País viveu picos de maiores momentos de manifestação social desde o movimento “Os Caras Pintadas” que reivindicavam o impeachment do então presidente Collor^[2]. Foi uma verdadeira reviravolta no país que se encontrava em momento econômico difícil, às vésperas de sediar uma Copa do Mundo – e posteriormente, olimpíadas mundiais, e escândalos de corrupção envolvendo atores políticos. Nesse contexto, a sociedade parece ressurgir através dos manifestantes a fim de tomar ou reaver seu lócus que parecia perdido dentro de real detentora do poder, no chamado Estado Democrático de Direito.

Mas, em conjunto com as manifestações e manifestantes, outra protagonista surgiu de forma rápida e brusca, uma que havia saído de cena ainda recentemente na história do país (ou, ao menos, em tese) na política: a polícia, que parecia preparada, antes mesmo das manifestações mostrarem sua cara, reagindo de forma violenta a tais ações, reprimindo e desarticulando seus atores. Foi possível verificar que ainda em no primeiro protesto, houve repressão aos movimentos^[3], bem como, posteriormente, evoluiu-se na tentativa de desarticulação dos mesmos.

Ora, com o avançar dos movimentos, bem como da adesão populacional e a crescente massa que passou a integrá-los, as ações policiais também foram intensificadas^[4], o que veio acompanhado da reação da mídia, a qual foi enfática sobre os efeitos devastadores que os protestos começaram a causar nas cidades, apontando suas marcas como atos de vandalismos, praticados pelos participantes dos protestos^[5].

Assim, começaram a ser veiculadas, na mídia convencional, diversas notícias referentes aos atos cometidos pelos manifestantes, identificando-os como jovens de caráter questionável, condutas desviantes, inclinados à violência, ou seja, praticamente delinquentes. Em especial os jovens passaram a ser mais monitorados e ter seus perfis investigados, com desenvolvimento de ideias mirabolantes acerca de quem seriam as pessoas envolvidas nesse novo tipo de ato. Não demorou para os (pseudo)analistas de plantão desenvolverem “estudos”^[6] e identificar o perfil do jovem protestante^[7], traçando ideias de uma grande periculosidade em torno deles.