Jurisprudência

INTRODUÇÃO

O caso trata a respeito da apelação criminal de alex gabriel cardoso tomaz,

condenado por homicídio triplamente qualificado de maria josé rodrigues prezoto. a

condenação foi fundamentada no artigo 121, ( motivo torpe ), ( meio cruel ) e (

recurso que dificultou a defesa da vítima ), do código penal.

CONTEXTO DOS FATOS

O crime ocorreu em um contexto de desavenças pessoais , alex utilizou seu

veículo para atropelar a vítima, demonstrando intenção de causar dano e sofrimento.

a decisão do tribunal do júri, que manteve a condenação, é respaldada pelo princípio

da soberania dos veredictos, o que limita o tribunal de reabordar as provas.

ASPECTOS DOUTRINÁRIOS

A doutrina destaca que as qualificadoras refletem a seriedade do crime e a

proteção da vida jurista como Nilo Batista ENFATIZAM A GRAVIDADE DA AÇÃO. o

autor: discute a proteção da vida como um dos bens jurídicos mais relevantes

tutelados pelo Direito Penal, ele enfatiza a necessidade de reconhecimento das

qualificadoras como reflexo da severidade da conduta criminosa. no caso homicídio,

a presença de qualificadoras indica um maior grau de reprovabilidade da ação

CONCLUSÃO

A decisão reafirma a gravidade da pena para homicídio qualificado, conforme

a legislação penal, e ressalta a força das decisões do júri na justiça penal.

Jurisprudência - n 0010712-08.2000.8.26.0533

INTRODUÇÃO

analisa a decisão do tribunal de justiça de São Paulo na apelação criminal ,

onde Manoel Delmiro de Lima foi absolvido da acusação de homicídio qualificado

pelo júri, após ter alegado legítima defesa ao matar seu sobrinho. O Ministério

Público recorreu, argumentando que a decisão era contrária às provas, mas o

Tribunal manteve a absolvição. Em contexto dos fatos relação ao crime de homicídio

praticado por Manoel Delmiro de lima é caracterizado por uma série de eventos

interligados, que envolvem tanto a relação entre o réu e a vítima quanto as

circunstâncias que levaram ao crime.

ASPECTOS DOUTRINÁRIOS

Os aspectos doutrinários relacionados ao homicídios tipificado no art.121 do

Código Penal , diferenciando entre elementos objetivos . CLEBER MASSON,

fornecem abordagens detalhadas sobre as diferentes qualidades do homicídio (

simples, qualificado e privilegiado) e as respectivas penas, detalhando os elementos

que compõem o tipo penal.

CONCLUSÃO

Em conclusão, a jurisprudência reafirma a importância do princípio da

soberania do júri e a necessidade de respeitar suas decisões fundamentadas nas

provas apresentadas. A manutenção da sentença reflete a busca por justiça,

considerando as circunstâncias que cercam o ato e protegendo garantias individuais.

Jurisprudência - n 1500962-26.2023.8.26.0621

INTRODUÇÃO

O caso envolve Ramon Lelis da Silva , acusado de homicídio qualificado

tentado, conforme o artigo 121 do Código Penal , depois de ser absolvido pelo