Legislação trabalhista

IESI – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA

Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Adriana Aparecida Coloço

Agnaldo José Kurihara

Amanda Alves de Sousa

Eliane Formigari Pelozo

Jéssica Aparecida Bruini

Lucas Bueno de Carvalho

Natiele Cristina Machado

Tiago César de Godoy

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: OS DISREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT.

Itapira

2015

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Adriana Aparecida Coloço

Agnaldo José Kurihara

Amanda Alves de Sousa

Eliane Formigari Pelozo

Jéssica Aparecida Bruini

Lucas Bueno de Carvalho

Natiele Cristina Machado

Tiago César de Godoy

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: OS DIREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT.

Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto de Ensino Superior de Itapira.

Orientadora: Mayla Marques.

Itapira

2015

Adriana Aparecida Coloço

Agnaldo José Kirihara

Amanda Alves de Sousa

Eliane Formigari Pelozo

Jéssica Aparecida Bruini

Lucas Bueno de Carvalho

Natiele Cristina Machado

Tiago César de Godoy

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: OS DIREITOS DOS TRABALHADORES PELA CLT.

Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto de Ensino Superior de Itapira.

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Mayla Marques (Orientadora)

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Valéria Boretti (Coordenadora)

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Willian Zacariotto (Diretor)

Itapira, 20 de maio de 2015.

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Aos familiares e amigos,
pelo incentivo e apoio.

AGRADECIMENTOS

Ao IESI (Instituto de Ensino Superior de Itapira) por disponibilizar recursos que possibilitaram a conclusão do trabalho.

À professora Mayla Marque pelo apoio, dedicação e orientação em todos os momentos necessários.

E a todos os que contribuíram para a realização deste trabalho, fica expressa nossa gratidão.

 

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”Quando os funcionários acreditam que estão recebendo resultados equivalentes aos seus inputs, geralmente ficam satisfeitos. Quando acreditam que estão sendo tratados equivalentemente, estão mais dispostos a trabalhar duro. De outro modo, quando acreditam que estão dando mais do que estão recebendo da organização, um estado de tensão e insatisfação se instala”. (DUBRIN, 2003)

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RESUMO

Este trabalho tem como base o Direito do Trabalho, com foco específico nas leis trabalhistas e sua importância para o funcionamento das relações empregatícias e nas condições de trabalho. Adiante, abordamos a origem do conceito do direito do trabalho, suas ramificações e relevâncias. A evolução no conceito de trabalho e no de trabalhador, como era visto, e que valor lhe era agregado, ao longo da História e os eventos que culminaram no surgimento das primeiras leis que regulamentavam e dispensavam algum cuidado ao trabalhador. Ainda, retrata-se neste trabalho, como ocorreu o surgimento da Consolidação das Leis Trabalhistas, a sua finalidade, seu papel no desenvolvimento individual e coletivo dos trabalhadores e medidas tomadas para erradicar condições de trabalho análogas a escravidão. Aborda-se os direitos fundamentais dos trabalhadores que tem como objetivo proteger a saúde e segurança e garantir condições de trabalho, físicas e ambientais, dignas aos empregados sem distinção, sem discriminação, devido ao tipo de trabalho, sendo ele intelectual, técnico ou manual. Também se ressalta a importância da Carteira de trabalho e Previdência Social, sendo que esta garante acesso aos principais direitos do trabalhador como o seguro desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os quais são explicados com minúcia neste trabalho. Por ultimo e não menos importante aborda-se o papel do setor de Recursos Humanos no cumprimento e garantia dos direitos de cada colaborador dentro da organização.

Palavras-Chave: Direito do Trabalho, Consolidação das Leis do Trabalho, Trabalhador.

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ABSTRACT

This work is based on the Labor Law, with specific focus on labor laws and their importance to the functioning of labor relations and working conditions. Forward, we approach the concept of origin of labor law, its ramifications and relevance. The evolution in the concept of work and worker, as was seen, and what value it was added, throughout history and the events that culminated in the emergence of the first laws that regulated and dispensed some care to the employee. Still, it is portrayed in this work, as was the emergence of the Consolidation of Labor Laws, its purpose, its role in individual and collective development of workers and measures taken to eradicate working conditions analogous to slavery. It addresses the fundamental rights of workers which aims to protect health and safety and ensure working conditions, physical and environmental, worthy to employees without distinction, without discrimination because of the type of work, it being intellectual, technical or manual. Also emphasizes the importance of work and Social Security, and this ensures access to key workers' rights such as unemployment insurance, social security benefits and the Guarantee Fund for Time of Service (GFTS), which are explained in detail in this work. Finally and not least it addresses the role of the Human Resources department in compliance and ensuring the rights of each employee within the organization.

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