Lei tributária

Direito - 9ª Série - Direito Tributário I

André Gustavo Bevilacqua Piccolo Leandro da Silva Carneiro

Pág. 2 de 7

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Interpretar e aplicar o Direito.

 Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.

 Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.

Produção Acadêmica

 Apresentação de um parecer jurídico, ao final do primeiro bimestre, de acordo com as etapas a seguir descritas, devendo conter citações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

 Elaboração de um relatório, ao final do segundo bimestre, de acordo com as etapas a seguir descritas, devendo conter citações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Participação

Esta atividade deverá ser realizada em grupo de no mínimo 04 (quatro) e no máximo 06 (seis) alunos.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

 em papel branco, formato A4;

 com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

 fonteTimes New Roman tamanho 12, cor preta;

 espaçamento de 1,5 entre linhas;

 se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

 com capa, contendo:

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

 nome e RA de cada participante;

 título da atividade;

 nome do professor da disciplina;

 cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

Igreja da Fé, instituição religiosa, cujos objetivos estatutários não possuem fins lucrativos, com sede no município de São Paulo/SP, mantém a Instituição Mundo Melhor, entidade de assistência social, cujos objetivos estatutários também não possuem fins

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos.Unianhanguera. Disponível em: http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html