Lei tributária

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

10 ª Série

Direito Tributário II

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico

de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

 Favorecer a aprendizagem.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

 Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

 Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

 Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as

competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA

Elcio Batista de Morais

Faculdade Anhanguera de Jundiaí

.Direito – 10ª Série – Direito Tributário II

Elcio Batista de Morais

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Interpretar e aplicar o Direito.

 Dominar as tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do

Direito.

 Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica.

 Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.

Produção Acadêmica

 Produção individual de textos.

 Respostas em equipe a questões propostas.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de quatro a seis participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as

normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

 em papel branco, formato A4;

 com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

 fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

 espaçamento de 1,5 entre linhas;

 se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com

um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

 com capa, contendo:

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

 nome e RA de cada participante;

 título da atividade;

 nome do professor da disciplina;

 cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em:

<http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>. Direito – 10ª Série – Direito Tributário II

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DESAFIO

O presente desafio consiste na produção de textos dissertativos argumentativos e

respostas juridicamente fundamentadas relacionadas aos principais e atuais temas do Direito

Tributário.

A elaboração deste desafio agregará competências e habilidades necessárias à

compreensão e resolução das temáticas atinentes ao Direito material e processual Tributário.

Objetivo do Desafio

Produção de textos dissertativos argumentativos e resolução de questionamentos por

meio de respostas juridicamente fundamentadas.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

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