Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio

Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio.

A equipe policial, após receber informações de possível ocorrência de homicídio, se deslocou à rua das Flores, 90, Centro. Chegando ao local, a viatura estacionou nos trilhos da garagem da residência, momento em que os policiais desembarcaram e passaram a orientar as pessoas para saírem do terreno. Foi cercado o local com fita zebrada, demarcando todo o terreno da residência como área restrita. Os policiais ingressaram no imóvel, utilizando técnicas operacionais para a proteção individual. Iniciou-se a varredura em busca de suspeitos no interior do imóvel e os policiais chegaram aos fundos da casa, onde estava a vítima, posteriormente identificada como Sr Pafúncio, além de sua esposa Sicrana e uma equipe de atendimento do SAMU. A equipe médica informou que chegaram na residência após chamado da esposa da vítima e que o óbito já teria ocorrido, sem qualquer possibilidade de socorro. A vítima se encontrava em decúbito dorsal, com um ferimento no peito, aparentemente ocasionado por disparo de arma de fogo. Havia uma arma próxima à mão da vítima, a qual o policial imediatamente pegou, retirando as munições para evitar disparo acidental, acondicionando-a numa embalagem de papel de pão que havia disponível no local. Também revistou os bolsos da vítima, procurando por telefone celular ou outro objeto de interesse para a investigação, mas nada encontrou. Em seguida, os policiais acionaram o Instituto Médico Legal, como de praxe. Tentaram retirar Sicrana do local, sendo que ela resistiu e permaneceu chorando sobre o corpo, cuja dor foi respeitada pelos policiais. Após 30min, com a chegada dos peritos, convenceram-na de sair do local e então passaram a realizar os procedimentos de levantamento de local de crime. Enquanto isso, no interior da residência, a equipe policial conversou com os familiares visando colher informações sobre como eles teriam encontrado a vítima. Foi relatado que Sicrana chegava em casa quando avistou um veículo preto estacionado na garagem da residência, (mesmo local onde a viatura policial estacionou para atender a ocorrência). Sicrana permaneceu à distância, estranhando a presença do veículo. Logo viu que um homem saiu correndo de dentro da casa, portando uma arma, entrou no carro e saiu em disparada do local, queimando pneus no interior da garagem. Sicrana, desesperada, entrou em casa e procurou pelo marido, encontrando-o nos fundos da residência, baleado e inconsciente. Telefonou para o SAMU e para a polícia, mas já era tarde. Em seguida, disse que não percebeu a falta de qualquer bem material subtraído de casa, mas como tinha dúvidas, passou a procurar nas gavetas e estantes se algo havia sido roubado. Por fim, não reconheceu a arma encontrada junto ao corpo como de propriedade da família, mas contribuiu dizendo que não foi a arma utilizada no crime, pois a segurou para ver se o cano estava quente, e não estava.

QUESTÃO 1

Analise a conduta dos policiais que primeiramente chegaram à ocorrência e aponte quais os principais erros cometidos, de acordo com o que foi estudado na unidade de aprendizagem.

RESPOSTA

Na atividade policial, é de extrema necessidade de chegar com cautela nas ocorrências, principalmente as que podem ter arma de fogo ou perigo a vida, por isso que os mesmo não deveriam parar a viatura logo em cima dos trilhos do portão, deveriam parar próximo do local de acordo com a discricionariedade do policial, a fim de fazer a verificação da ocorrência, e um possível adentramento tático no terreno ou local de ocorrência.

Já garantido a segurança de todos, os policiais de acordo com Art. 169 do CPP, assegurar o Isolamento e Preservação do local do crime, retirando do local qualquer pessoa que não seja os peritos, a família também deverá se retirar, não podendo ficar próximo a vitima igual Sra. Sicrana chorando em cima do corpo, alterando qualquer vestígio que os peritos poderiam encontrar para elucidar os fatos.

A imagem abaixo mostra exemplo de isolamento ideal.

[pic 1]

De acordo com Art. 6°, I e II do CPP menciona que a autoridade policial deve apreender os instrumentos e todos os objetos que tiverem relação com o fato. Não obstante, a prática demonstra que nada deve ser alterado até a chegada dos peritos no local, e que apenas após o exame de levantamento de local é possível à apreensão de qualquer material encontrado na cena do crime, então o policial não deveria ter retirado arma do fogo do local, o disparo só ocorrerá se o gatilho da arma for acionado e também não poderiam mexer na vitima até a chegada da pericia, sendo que o SAMU já avia constatado o óbito.

Todas as informações que os policiais conseguiram no local do crime sobre o ocorrido e demais informações pertinentes à ação delituosa repassar para os peritos quando chegarem ao local.

QUESTÃO 2

Tomando como base a estória fictícia anteriormente trabalhada, coloque-se no lugar do perito criminal que realizou o levantamento do local do crime. Redija um laudo pericial ou relatório de levantamento de local, endereçado ao Delegado da cidade, usando como base os modelos apresentados na disciplina.

LEVANTAMENTO (LOCAL DE MORTE)

PROTOCOLO NO: 0000/0001

CONTROLE SLL NO: 0000/0001

OBJETO: Exame pericial em local de morte.

LOCAL: Rua da Flores, n° 90 - Centro

SOLICITAÇÃO: XXa

Delegacia de Polícia, às 18h de 10/10/2014.

ATENDIMENTO: Às 19h00min de 10/10/2014.

OCORRÊNCIA: 0001/0001.

FOTÓGRAFO: XXXXXX

FOTOS NO: 0000/0000.

Ilmo. Sr. XXXXXX,

M.D. Diretor do Departamento de Criminalística.

Sr. Diretor:

Levo ao seu conhecimento que, atendendo à solicitação acima em destaque, formulada via Centro Integrado de Operações da Segurança Pública, nossa equipe compareceu no endereço indigitado, com o fito de efetuar exame pericial em local onde um homem teria sido atingido por tiros de arma de fogo.

Lá chegando, fomos recebidos pelo Soldado P.M. XXXX, matrícula nº 000, integrante da equipe da Policia Militar do Paraná - RPA que guarnecia e preservava o sítio de interesse criminalístico.

Por ocasião do nosso atendimento, o tempo dispunha-se bom e a temperatura oscilava na faixa dos 18 graus Celsius.

DADOS DO LOCAL

Tratava-se dos fundos do terreno da Rua das Flores, n°90 – Centro, onde estava o corpo da vítima (foto n°XX), em frente a residência de n°90 (foton°XX), construída em alvenaria, coberta com telhas de fibrocimento, ainda inacabada, tudo inserido em vila popular urbana, de difícil acesso e localização, e de elevada densidade demográfica.