Leis de execução penal

EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA .....  CRIMINAL DO FORO CENTRAL (BARRA FUNDA)..., ESTADO DE SÃO PAULO - CAPITAL ...

PROCESSO Nº 135.06.000414-6

Queixa Crime

Sophia Pimenta,13 Anos, Brasileira, Solteira, Jovem Aprendiz, portadora da célula de identidade/RG n. 12.345.678.9, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, na Rua: Das Pimentas N. 111, vem, respeitosamente á V. Exa. pelo advogado Rogério Souza que esta subscreve, conforme poderes constantes do instrumento de MANDADO DE SEGURANÇA, com poderes especiais para os fins legais.a apresentar      para conhecimento a presente.

QUEIXA CRIME

Em face de Antonildo Cabra, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, portadora da célula de identidade/RG n, 12.768.549-x, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua: dos Jumentos, pelos motivos de fato e de direito que, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência passa a expor:

1 - Dos Fatos

Sophia Pimenta,13 Anos, Brasileira, Solteira, Jovem Aprendiz, portadora da célula de identidade/RG n. 12.345.678.9, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, na Rua: Das Pimentas N. 111,

Sophia Pimenta saia da escola e não percebia que Querelado a observava de longe, todo dia fazia o mesmo percurso pelo Beco da rua quinta una, local isolado, e sem movimento, porem as 11:50, Querelado ataca violentamente a Sophia Pimenta e sem conseguir se livrar do estuprador perde toda a sua inocência de menina  aos 13 anos. 

Passando pelo local Sra. Ana Costa, solteira, cozinheira, vê Sophia Pimenta caída no chão e a socorre, chama a policia e a Sophia Pimenta é levada para o hospital e já dopada por medicamentos, não consegui relatar o que ocorreu.

No dia seguinte, a mesma escoltada por policiais, presta depoimentos e no corpo de delito é localizado o vestígio do Querelado, principal suspeito de abusar de varias meninas na região, Sophia Pimenta reconhece a foto do Querelado. Que é pego em sua casa e levado ao 23 DP DE SÃO TOMAS DAS LETRAS, RJ.

Sophia Pimenta, é liberada, porem as 19:53 volta ao hospital para ser medicada e, é diagnosticado que esta correndo risco de morte devido a violenta ação do estuprador.

2- Dos Direito

Da simples leitura e da narrativa enfática já exposta, salta aos olhos, mesmo do leigo, que agiu o querelado de modo doloso com a finalidade objetiva e precípua de abusar sexualmente da Querelante e deixar marcas de agressão tanto interna como externas em seu corpo e nos exatos modelos do '' Caput'' Art. 128. Salvo melhor Juízo, Abusou sexualmente e agrediu deixando-a exposta no chão sem reação alguma, fato definido como crime, no caso em exame, o estupro e Pedofilia estão preceituados nos Artigos 213/ 217. Ora nobre julgador! sabidamente em sociedade, pessoa assim denominados, são vistas como ''monstros'', assim entendendo justo que se processe, por ordem judicial, a investigação dos fatos, pleiteia, digna-se o nobre Julgador determinar a instauração do inquérito Policial competente, Interessando á querelante a pescoção penal do querelado, até final condenado.