Licitação Modalidade Convite

        

Licitação na modalidade convite

Espírito Santo do Pinhal – SP

Novembro/2014

Licitação na modalidade convite

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal.

Orientador:

Espírito Santo do Pinhal – SP

Novembro/2014

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE

                

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIPINHAL – Centro Universitário de Espírito Santo do Pinhal.                                                

Espírito Santo do Pinhal, 03 de setembro de 2014.

BANCA EXAMINADORA:

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Professor

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Professor

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Professor

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro a Deus, que me deu forças nos momentos em que mais precisei e que jamais me abandonou durante esta caminhada. Agradeço também a todas as pessoas que de uma forma ou outra contribuíram para que eu chegasse até este estágio de estudo. Mas agradeço, sobretudo, aos meus pais, pois estes acreditaram em mim mesmo quando nem eu mesmo mais acreditava, eles sofreram por mim em cada derrota e foram o exemplo que eu busquei seguir quando nada mais fazia sentido.

Foi com base no exemplo de vida de meus pais que eu me dediquei ao máximo para que chegasse até aqui. Durante esta caminhada o sacrifício maior foi deles, pois durante esta árdua batalha, nos momentos em que as dificuldades financeiras e psicológicas me sufocaram foram eles que me ampararam.

Seguirei com a convicção de que obstáculos surgirão, mas convicto também que possuo uma base familiar e educacional que me permitirá ultrapassá-los. Levarei comigo a certeza que nada está perdido, que mesmo quando tudo aponta para uma lastimável derrota existe algo dentro de nós que nos faz fortes o suficiente para lutarmos com determinação para que possamos nos tornar vencedores.

Levo ainda o aprendizado de que somos nós mesmos nossos piores e mais fortes inimigos e que, a partir do momento que temos a humildade de assumir nossas fraquezas estamos automaticamente nos livrando delas.

RESUMO

           O assunto tratado neste trabalho monográfico diz respeito à licitação, mais precisamente da licitação na modalidade convite. A modalidade convite se mostra uma forma mais ágil para comprar, alienar e locar, bens e serviços para uso de caráter público, uma vez que, por causa de sua maior simplicidade, ela dispensa um formalismo, acarretando assim uma menor burocracia. Esta forma de licitação observa uma grande atenção ao princípio da celeridade, dado ao fato de que ela se mostra efetivamente rápida, evitando assim o desperdício de tempo que geralmente se observa em outras modalidades de licitação. Contudo nem tudo são coisas positivas, pois devido ao seu caráter simplificado observa-se uma maior facilidade em ser fraudada. Isto pode ser verificado em pequenos municípios, assim como também em outras entidades que se usam desta ferramenta para adquirir ou alienar bens ou serviços.

Palavras–chave: Licitação na modalidade convite.

ABSTRACT

           The subject treated in this monographic work says respect to the licitation, more necessarily of the licitation in the modality invitation. The modality invitation if shows a more agile form to buy, to alienate and to lease, goods and services for use of public character, a time that, because of its bigger simplicity, it excuses a formalism, thus causing a lesser bureaucracy. This form of licitation observes a great attention the beginning of the celeridade, data to the fact of that it reveals effectively fast, thus preventing the time wastefulness that generally is observed in other modalities of licitation. However nor everything is positive things, therefore had to its simplified character a bigger easiness in being embezzled is observed. This can be verified in small cities, as well as also in other entities that if use of this tool to acquire or to alienate good or services. 

 Word-key: Licitation in the modality invitation.

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS        

RESUMO        

ABSTRACT        

1 INTRODUÇÃO        

1.1 O QUE É LICITAÇÃO        

1.2 AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO        

1.3 A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        

2 – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO CONVITE        

2.1 AS PECULIARIDADES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE        

2.1.1 A DESNECESSIDADE DE EDITAL        

2.1.2 A DISPENSA DA FASE HABILITATÓRIA        

2.1.3 A DESNECESSIDADE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM PEQUENAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS        

2.1.4 OS PRAZOS NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE        

2.1.5 A DESNECESSIDADE RELATIVA DA ATUAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA        

2.1.6 A DESNECESSIDADE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO        

3 DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO À CONCLUSÃO DA FASE INTERNA NO CONVITE        

3.1 A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO RESPONSÁVEL PELO CONVITE E O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO        

3.2 O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO        

3.3O PROCESSO ADMISTRATIVO