MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO

MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina: TCC em Direito Processual Civil

Turma: 2018.2

Professora: Marta de Cassia Pombal Pangaio di Marco

Aluno: Humberto Pires de Santana Junior    Matrícula: 201205010068

1. Tema escolhido:

O Processo Judicial Eletrônico como Facilitador de Acesso à Justiça.

2. Problema científico:

Qual a efetividade vislumbrada pela sociedade com a possibilidade de tonar a justiça brasileira mais célere com o advento da Lei nº 11.419, de 19.12.2006 e as mudanças trazidas pelo novo CPC?

3. Questões norteadoras:

a. O que significa o Processo Judicial Eletrônico?

b. O crescente uso de tecnologias de informática resolverá todos os problemas da justiça?

c. Quais as principais barreiras enfrentadas pelos profissionais que estão por trás da implantação do processo eletrônico?

d. Quais os benefícios que a sociedade, no tocante ao efetivo acesso à ordem jurídica justa, tem recebido em face da utilização das diferentes tecnologias utilizadas pelo Poder Judiciário?

4. Objetivo geral:

Realizar uma análise do Processo Judicial Eletrônico – PJE, regulamentado pela Lei nº 11.419/06, objetivando identificar as implicações de tal fenômeno no direito processual civil e nas relações processuais.

5. Objetivos específicos:

a. Discorrer sobre o significado do Processo Judicial Eletrônico;

b. Analisar o uso das tecnologias de informática na busca de soluções de problemas da justiça;

c. Identificar as principais dificuldades quanto da efetiva implantação do processo eletrônico;

d. Identificar os benefícios sentidos pela sociedade, no tocante ao efetivo acesso à ordem jurídica justa, em face do crescente uso de novas tecnologias.

6. Bibliografia Básica:

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. 3ª ed. - São Paulo: Atlas,2017.

CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo judicial eletrônico. Curitiba: Juruá, 2007.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 8ª. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.