MEDIAÇÃO UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

FACULDADE LEGALE

MONICA RIVIERA

MEDIAÇÃO: UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

São Paulo, 2021

Monica Riviera

MEDIAÇÃO: UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito FACULDADE LEGALE, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito.

Prof. Ms. Cassio Alberto Arend

Orientador

 

São Paulo 2021

RESUMO

Estamos vivendo tempos em que as grandes demandas de conflitos no judiciário esta cada cada vez mais judicializadas, sendo necessário adotar medidas que seja capaz de restaurar o diálogo e a compreensão das partes. A partir dessas novas medidas este trabalho, procura responder os efeitos da técnica nas partes que participam do procedimento da mediação e sua importância em uma sociedade que está consolidada em uma cultura de litígio. Esta monografia tem como objetivo analisar e esclarecer a importância da mediação como técnica alternativa de acesso à justiça e política pública de resolução de conflitos, Para isso, adota-se o método hermenêutico como abordagem da pesquisa, onde a coleta dos dados se dá através da pesquisa bibliográfica. Essa pesquisa busca aborda o procedimento da mediação frente à necessidade de esclarecer essa política publica uma vez que o Poder Judiciário necessita de alternativas para o tratamento dos conflitos, para isso, o estudo consisti aborda a parte histórica da mediação, trazendo esclarecimentos acerca da lei 13.140/15, e por sua vez, realizar uma breve consideração ao Poder Judiciário bem como ao direito fundamental de acesso à justiça, demonstrando ao final, em forma de gráficos, os números das demandas sofridas pelo Poder Judiciário nos anos de 2013 e 2014. Assim, com base nisso, busca-se verificar a necessidade e importância de uma técnica que ainda se encontra em fase inicial, apresentando-a como uma alternativa aos problemas atuais, enfrentados pela justiça brasileira. Palavras-chave: mediação; alternativa; resolução de conflitos; congestionamento do judiciário.

ABSTRACT

Due to the great demands of conflicts in the judiciary and social relations that are increasingly judicialized, it was necessary to adopt measures that aim not only to reduce the procedural numbers, but also to be able to restore the dialogue and understanding of the parties. Based on these new measures, this work seeks to answer the effects of the technique on the parties that participate in the mediation procedure and its importance in a society that is consolidated in a culture of litigation. This monograph aims to analyze and clarify the importance of mediation as an alternative technique for accessing justice and public policy for conflict resolution. For this, the hermeneutic method is adopted as a research approach, where data collection takes place through the bibliographic research. This research seeks to address the procedure of mediation in view of the need to clarify this public policy, since the Judiciary Branch needs alternatives to deal with conflicts, for this, the study consists of addressing the historical part of mediation, bringing clarifications about law 13.140 /15, and in turn, make a brief consideration of the Judiciary Branch as well as the fundamental right of access to justice, showing at the end, in graph form, the numbers of demands suffered by the Judiciary in 2013 and 2014. Thus , based on this, we seek to verify the need and importance of a technique that is still in its initial phase, presenting it as an alternative to the current problems faced by the Brazilian justice system. Keywords: mediation; alternative; conflict resolution; congestion of the judiciary.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 8 2

Tipos de mediação ......................................................................................... 15 2.3.1 Mediação nas ações de família ..................................................................... 15 2.3.2 Mediação empresarial .................................................................................... 17 2.3.3 Mediação organizacional ............................................................................... 18 2.3.4 Mediação ambiental ....................................................................................... 19 2.3.5 Mediação Trabalhista ..................................................................................... 20 2.3.6 Mediação entre criança e adolescente ......................................................... 21 2.3.7 Mediação entre a administração pública ...................................................... 22 3 MARCO REGULATÓRIO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL ................................. 24 3.1 O PODER JUDICIÁRIO: NUMA PERSPECTIVA DO ACESSÓ À JUSTIÇA E CONGESTIONAMENTO DOS TRIBUNAIS ..................................................... 40 4.1 Garantia fundamental do acesso à justiça ................................................... 41 4.2 Números do Poder Judiciário ....................................................................... 43 4.2.1 Justiça Estadual ............................................................................................. 45 4.2.2 Justiça do Trabalho........................................................................................ 46 4.2.3 Justiça Federal ............................................................................................... 47 4.2.4 Justiça Eleitoral .............................................................................................. 48 4.2.5 Tribunais Superiores...................................................................................... 49 5 CONCLUSÃO .................................................................................................. 52 REFERÊNCIAS ................................................................................................ 55 8 1 

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