MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
Por: HumbertoTChagas • 5/10/2020 • Abstract • 265 Palavras (2 Páginas) • 160 Visualizações
AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE ...
PROCESSO Nº...
EMPRESA XIS LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, procuração anexa, com escritório estabelecido no endereço ..., vem, perante este juízo, com fundamento no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, apresentar
CONTESTAÇÃO
Aos termos da Reclamação Trabalhista ajuizada por JOÃO DAS COUVES, anteriormente qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
I. PRELIMINARES
Analisar hipóteses do Art. 337, CPC
II. PREJUDICIAIS DE MÉRITO
- Prescrição
- Decadência
- Compensação
- retenção
*** As prejudiciais de mérito são as matérias nas quais, se acolhidas, implicarão em extinção dos pedidos com resolução do mérito***
III. MÉRITO
Cada pedido dever ser rebatido com argumentos
Atenção, pois para cada tópico no mérito da reclamação deve haver um tópico no mérito da contestação de forma a ser impugnado ou contra argumentado pedido a pedido
Ex: (A requerente alega que....Ora, M.M, vejamos que...)
IV. DA RECONVENÇÃO ( art 343 CPC )
Lembrar de explicitar a fundamentação legal, causa de pedir e pedido específico.
V. DA CONCLUSÃO
Ante o exposto, requer:
a) O acolhimento da preliminar ... para ...
b) O acolhimento da prejudicial de mérito (II. PREJUDICIAIS DE MÉRITO)
(por exemplo, prescrição), para ...
c) A improcedência de todos os pedidos constantes na Reclamação Trabalhista, bem como a condenação do reclamante ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, em 15 % conforme disposto no artigo 791-A da CLT.
Protesta e requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, depoimento pessoal do reclamante, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, entre outros que se fizerem necessários.
Nestes termos, pede deferimento.
Local e data
ADVOGADA
OAB
...