MODELO CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO

Excelentíssimo (a) Senhora (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível de Taguatinga – DF

Processo nº:

João Otávio, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, residência, endereço eletrônico, em litisconsórcio com sua esposa, Patrícia Silvia, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, residência, endereço eletrônico, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa (doc. 1), apresentar;

CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO

em desfavor de Condomínio – Residencial Sonnata, já anteriormente subscrito na inépcia, representado por seu sindico, Adalberto Gomes, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Residencial Sonnata, Taguatinga –DF.

1. DA TEMPESTIVIDADE

Conforme consta no art. 335, caput do Novo Código de Processo Civil, as partes requeridas, veem diante Vossa Excelência apresentar Contestação na presente data, 20/09/2017, dentro do prazo de 15 (quinze) dias estipulados na legislação.

1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

De acordo com os comprovantes anexos (doc. 11) e art. 98 do NCPC, as partes requeridas pedem concessão da justiça gratuita por não haver condiçoes de arcar com as custas judiciais.

1. DOS REAIS FATOS

João Otávio, junto com sua esposa, Patrícia Silvia residem no Condomínio Sonnata, cujo síndico é o senhor Adalberto Gomes.

No dia 31/03/2017 ocorreu uma assembleia/reunião no condomínio, onde, as partes requeridas foram impedidas de participar sob a alegação do referido sindico que estes estariam inadimplentes com as taxas condominiais. Ainda naquela ocasião, o referido sindico ofendeu as partes requeridas com palavras como “caloteiros”, entre outros na frente de todos os presentes.

Na inicial estão relatadas as alegações da reunião do dia 31/03/2017, ainda com novas ofensas que foram proferidas.

João e Patrícia acreditam que isso seja decorrente de antigos desentendimentos já que todas as taxas foram pagas conforme comprovantes anexos (doc. 02 a doc. 10).

1. DO MÉRITO DA CONSTESTAÇÃO

1. Da inexistência de provas

Em conformidade com o art. 335 do NCPC, as partes requeridas impugnam as alegações feitas pelo autor, onde, este não pode comprovar as inadimplências dos requeridos como fala o art. 373, I do NCPC:

Art. 373.  O ônus da prova incumbe:

I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;

Assim, as alegações do autor não possuem fundamentos jurídicos lógicos já que as taxas condominiais foram pagas, bem como, estão com todas as contas referentes ao condomínio em dia conforme citado no tópico II.

1. DA RECONVENÇÃO

1. Das ofensas proferidas

Cabe salientar que as partes requeridas se mostram constrangidas e intimidadas com a proporção que tal situação gerou. Lembrando-se que difamação está previsto art. 139 do Código Penal, onde se enquadra na questão aqui colocada:

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Com as ofensas proferidas pelo senhor Adalberto, João Otávio e Patrícia não podem mais andar pelo condomínio sem escutar piadas de mau gosto e risadas a seu respeito.

Portanto, conforme demonstrado a parte requerida não deve absolutamente nada à parte requerente, o que fica claro a má-fé do senhor Adalberto.

Art. 80.  Considera-se litigante de má-fé aquele que:

I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;