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MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

Por:   •  5/10/2020  •  Abstract  •  265 Palavras (2 Páginas)  •  168 Visualizações

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AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE ...

PROCESSO Nº...

EMPRESA XIS LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, procuração anexa, com escritório estabelecido no endereço ..., vem, perante este juízo, com fundamento no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, apresentar

CONTESTAÇÃO

Aos termos da Reclamação Trabalhista ajuizada por JOÃO DAS COUVES, anteriormente qualificado nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas

I. PRELIMINARES

Analisar hipóteses do Art. 337, CPC

II. PREJUDICIAIS DE MÉRITO

  • Prescrição
  • Decadência
  • Compensação
  • retenção

*** As prejudiciais de mérito são as matérias nas quais, se acolhidas, implicarão em extinção dos pedidos com resolução do mérito***

III. MÉRITO

Cada pedido dever ser rebatido com argumentos

Atenção, pois para cada tópico no mérito da reclamação deve haver um tópico no mérito da contestação de forma a ser impugnado ou contra argumentado pedido a pedido

Ex: (A requerente alega que....Ora, M.M, vejamos que...)

IV. DA RECONVENÇÃO ( art 343 CPC )

Lembrar de explicitar a fundamentação legal, causa de pedir e pedido específico.

V. DA CONCLUSÃO

Ante o exposto, requer:

a) O acolhimento da preliminar ... para ...

b) O acolhimento da prejudicial de mérito (II. PREJUDICIAIS DE MÉRITO)

(por exemplo, prescrição), para ...

c) A improcedência de todos os pedidos constantes na Reclamação Trabalhista, bem como a condenação do reclamante ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, em 15 % conforme disposto no artigo 791-A da CLT.

Protesta e requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, depoimento pessoal do reclamante, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, entre outros que se fizerem necessários.

Nestes termos, pede deferimento.

Local e data

ADVOGADA

OAB

...

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