MODELO DE MANIFESTAÇÃO

EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE

Autos n.

NOME DO AUTOR, já qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais que move em face de RÉ, também já qualificada; em causa própria, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro nos artigos 435 e seguintes do CPC, apresentar manifestação e requerer o que se segue abaixo.

Ingressou o Autor com Ação de Indenização por Danos Morais  c/c Obrigação de Fazer em face da empresa XXXXXXXXXXXX, na data de 19 de Setembro de 2018. Houve audiência de conciliação na data de 19 de Novembro de 2018, que restou-se infrutífera, pois a Requerida não apresentou proposta de acordo. Em 14 de Novembro de 2018 foi anexada contestação por parte da Reclamada. Foi deferido prazo de 15(quinze) dias ao Autor para apresentar manifestação acerca dos documentos anexados pela parte Reclamada. É o breve relato.

A parte reclamada juntou os documentos de folhas 23 a 27, dos quais  o Autor apresenta contestação a seguir.

1.  O Autor há anos vem sendo perturbado pela parte Reclamada, com diversas ligações no decorrer do dia, de diversos números diferentes. Em algumas ligações, em que conseguiu falar com algum atendente real, informou a eles que não tinha nenhum débito com a referida empresa. Pedia para o atendente que "pelo amor de Deus" excluísse o número dele do cadastro daquela empresa. Não obteve êxito. 

2. Na petição inicial o Autor teve o pedido de liminar negado por este juízo com o argumento de que "o Reclamante não cuidou sequer de comprovar que as mensagens são enviadas pela Reclamada, inexistindo elementos consistentes de prova sustentando a tese autoral." Contudo, na folha 11 do processo consta um print da mensagem de cobrança onde consta bem explícito o site  XXXXXXXXX O Autor mesmo após ingressar com a Ação ainda vem recebendo ligações da XXXXXXXXXX conforme documentos anexos.

3. É  bom consignar que o Autor teve um prejuízo moral irreparável ao perder uma oportunidade de  emprego por causa dessas ligações telefônicas. Explico. O Autor havia deixado um currículo em uma empresa, pois estava desempregado;  acontece que justamente no dia em que recebera diversas ligações por parte de uma empresa de assistência técnica local, que queria fazer uma entrevista de emprego, não foi possível pois o seu celular estava desligado em virtude das diversas ligações telefônicas perturbadoras recebidas da XXXXXXXXXX.

Desse modo, inexorável a conclusão de que a Reclamada causou irreparáveis danos morais a parte Autora, conforme se comprova por meio dos documentos já anexados aos autos e também por meio de testemunha.

Diante de todo o exposto, requer que seja feita a oitiva com uma testemunha abaixo indicada.

TESTEMUNHA: Nome:  Endereço:

Termos em que pede e espera deferimento.

XXXXXXXXXX, 29 de Novembro de 2018

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

POSTULANTE

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