MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Por: Jessica.l • 16/2/2018 • Seminário • 695 Palavras (3 Páginas) • 2.192 Visualizações
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Processo nº 05/2015
Ação: Ação de Alimentos
Requerente: Luiz da Cruz Mourão – Maria da Cruz Pereira
Advogado: Elozine Passos Holanda OAB-PI ...
Requerido: Manoel da Silva Mourão
Advogado: Francisco José de Sousa OAB-PI ...
Ocorrências e deliberações
Aos 05 do mês de outubro de 2015, às 17:30hs, na sala de audiência do Núcleo de Prática do Cesvale,o MM. Juiz declarou aberta a audiência nos autos acima identificados e, feito o pregão, responderam as pessoas acima mencionadas. Foram ouvidos os depoimentos pessoais da parte autora e da parte ré. A parte requerente desistiu da oitiva das testemunhas arroladas. A MM. Juíz proferiu esta decisão: a requerente conheceu o requerido em abril 2002, tiveram um relacionamento momentâneo no qual nasceu Luiz da Cruz Mourão. A Requerente alega que o repasso mensal de R$ 200,00 que vem sendo dando desde o ano de 2005, hoje já não é suficiente para suprir as necessidades de seu filho. Indefiro o pedido de anexação ao processo. A requerente afirma que embora não tenham provas, não é difícil comprovar que o requerido leva uma vida aquém daquilo comprovado como renda. A requerente alega que o requerido tem possibilidades de arcar com um valor maior como pensão do que os atuais R$ 200,00 já qualificada na inicial, respondendo as perguntas do MM Juiz da seguinte forma: o requerido afirma ter tido um relacionamento com a requerente, afirma também ser pó pai de Luiz da Cruz Mourão aquém paga uma pensão de R$ 200,00 deste de 2005, dizendo, poder majorar esse valor a 20% de sua renda liquida mensal. O requerido confirma que uma filha de 18 anos de idade que mantém na Faculdade pagado mensalmente a quantia de R$ 500,00 , sendo este valor correspondente a 20% do FIES, dizendo ainda o requerido que a mensalidade da faculdade de fisioterapia tem um valor final absurdo. Assim as partes entram em composição amigável elaborado acordo com as seguintes clausulas:
- Pagamento de 30% dos rendimentos líquido do requerido;
- Manunteção do Plano de Saúde;
- Pagamento de Creche;
- Visitas alternadas aos finais de semanas;
Nada mais havendo registrar, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos os presentes.
Adriano Pereira de Sousa
Juiz de Direito
Júlio César dos Santos
Técnico Judiciária
Requerente: ________________________________________________
Advogado do Requerente: ____________________________________
Requerido: ________________________________________________
Advogado do Requerido: _____________________________________
DEPOIMENTO Maria da Cruz Pereira
Aos 05 dias do mês de outubro de 2015, às 17:30hs na sala de audiência do fórum simulado da CESVALE, prestou depoimento: a requerente conheceu o requerido em abril 2002, tiveram um relacionamento momentâneo no qual nasceu Luiz da Cruz Mourão. A Requerente alega que o repasso mensal de R$ 200,00 que vem sendo dando desde o ano de 2005, hoje já não é suficiente para suprir as necessidades de seu filho. Indefiro o pedido de anexação ao processo. A requerente afirma que embora não tenham provas, não é difícil comprovar que o requerido leva uma vida aquém daquilo comprovado como renda. A requerente alega que o requerido tem possibilidades de arcar com um valor maior como pensão do que os atuais R$ 200,00 já qualificada na inicial, respondendo as perguntas do MM Juiz da seguinte forma: o requerido afirma ter tido um relacionamento com a requerente, afirma também ser pó pai de Luiz da Cruz Mourão aquém paga uma pensão de R$ 200,00 deste de 2005, dizendo, poder majorar esse valor a 20% de sua renda liquida mensal. O requerido confirma que uma filha de 18 anos de idade que mantém na Faculdade pagado mensalmente a quantia de R$ 500,00 , sendo este valor correspondente a 20% do FIES, dizendo ainda o requerido que a mensalidade da faculdade de fisioterapia tem um valor final absurdo; após respondeu as perguntas do advogado da parte Requerida nos seguintes termos. ________; (na ação de Família – constar resposta as perguntas do MP). Nada mais. Lida e achada conforme, vai este depoimento assinada por mim Júlio César dos Santos, Técnico Judiciário, que digitei, e pelos presentes.
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