MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Processo nº 05/2015

Ação: Ação de Alimentos

Requerente: Luiz da Cruz Mourão – Maria da Cruz Pereira

Advogado: Elozine Passos Holanda OAB-PI ...

Requerido: Manoel da Silva Mourão

Advogado: Francisco José de Sousa OAB-PI ...

Ocorrências e deliberações

Aos 05 do mês de outubro de 2015, às 17:30hs, na sala de audiência do Núcleo de Prática do Cesvale,o MM. Juiz declarou aberta a audiência nos autos acima identificados e, feito o pregão, responderam as pessoas acima mencionadas. Foram ouvidos os depoimentos pessoais da parte autora e da parte ré. A parte requerente desistiu da oitiva das testemunhas arroladas. A MM. Juíz proferiu esta decisão: a requerente conheceu o requerido em abril 2002, tiveram um relacionamento momentâneo no qual nasceu Luiz da Cruz Mourão. A Requerente alega que o repasso mensal de R$ 200,00 que vem sendo dando desde o ano de 2005, hoje já não é suficiente para suprir as necessidades de seu filho. Indefiro o pedido de anexação ao processo. A requerente afirma que embora não tenham provas, não é difícil comprovar que o requerido leva uma vida aquém daquilo comprovado como renda. A requerente alega que o requerido tem possibilidades de arcar com um valor maior como pensão do que os atuais R$ 200,00 já qualificada na inicial, respondendo as perguntas do MM Juiz da seguinte forma: o requerido afirma ter tido um relacionamento com a requerente, afirma também ser pó pai de Luiz da Cruz Mourão aquém paga uma pensão de R$ 200,00 deste de 2005, dizendo, poder majorar esse valor a 20% de sua renda liquida mensal. O requerido confirma que uma filha de 18 anos de idade que mantém na Faculdade pagado mensalmente a quantia de R$ 500,00 , sendo este valor correspondente a 20% do FIES, dizendo ainda o requerido que a mensalidade da faculdade de fisioterapia tem um valor final absurdo. Assim as partes entram em composição amigável elaborado acordo com as seguintes clausulas:

1. Pagamento de 30% dos rendimentos líquido do requerido;
2. Manunteção do Plano de Saúde;
3. Pagamento de Creche;
4. Visitas alternadas aos finais de semanas;

Nada mais havendo registrar, foi encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos os presentes.

Adriano Pereira de Sousa

Juiz de Direito

Júlio César dos Santos

Técnico Judiciária

Requerente: ________________________________________________

Advogado do Requerente: ____________________________________

Requerido: ________________________________________________

Advogado do Requerido: _____________________________________

DEPOIMENTO Maria da Cruz Pereira

Aos 05 dias do mês de outubro de 2015, às 17:30hs na sala de audiência do fórum simulado da CESVALE, prestou depoimento: a requerente conheceu o requerido em abril 2002, tiveram um relacionamento momentâneo no qual nasceu Luiz da Cruz Mourão. A Requerente alega que o repasso mensal de R$ 200,00 que vem sendo dando desde o ano de 2005, hoje já não é suficiente para suprir as necessidades de seu filho. Indefiro o pedido de anexação ao processo. A requerente afirma que embora não tenham provas, não é difícil comprovar que o requerido leva uma vida aquém daquilo comprovado como renda. A requerente alega que o requerido tem possibilidades de arcar com um valor maior como pensão do que os atuais R$ 200,00 já qualificada na inicial, respondendo as perguntas do MM Juiz da seguinte forma: o requerido afirma ter tido um relacionamento com a requerente, afirma também ser pó pai de Luiz da Cruz Mourão aquém paga uma pensão de R$ 200,00 deste de 2005, dizendo, poder majorar esse valor a 20% de sua renda liquida mensal. O requerido confirma que uma filha de 18 anos de idade que mantém na Faculdade pagado mensalmente a quantia de R$ 500,00 , sendo este valor correspondente a 20% do FIES, dizendo ainda o requerido que a mensalidade da faculdade de fisioterapia tem um valor final absurdo; após respondeu as perguntas do advogado da parte Requerida nos seguintes termos.  ________; (na ação de Família – constar resposta as perguntas do MP). Nada mais. Lida e achada conforme, vai este depoimento assinada por mim Júlio César dos Santos, Técnico Judiciário, que digitei, e pelos presentes.