Matriz de TCC

MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO.

Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade de Interlagos

Nome do Professor:

Nome do Aluno: Elizandre Karol Benites Siqueira

Número da Matrícula: 201101239832

1- TEMA ESCOLHIDO.

As Medidas Sócio Educativas do ECA e a Reincidência Juvenil.

2- PROBLEMA CIENTÍFICO.

A aplicabilidade das medidas socioeducativas são evidencialmente efetivas para a não reincindência dos atos infracionais praticados pelos jovens na atualidade?

3- QUESTÕES NORTEADORAS.

I- O que o ECA estabelece sobre os direito da Criança e do Adolescente?

II- Atos infracionais, quais os motivos mais frequentes que levam as crianças e os adolescentes a tais práticas?

III- As medidas socioeducativas são eficazes para a ressocialização dos menores infratores?

IV- Quais os principais reflexos de reincidência dos atos infracionais?

4- OBJETIVO GERAL

Abordar quais os principais motivos que levam a delinqüência juvenil. Tendo como foco as medidas sócio educativas aplicadas pela legislação em vigor, aos jovens infratores.

5 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I- Conceituar os principais aspectos do Direito da Criança e do Adolescente;

II- Conceituar a conduta dos delinqüentes e tentar identificar possíveis situações que levam a prática das infrações;

III- Analisar as medidas sócio educativas, visando a efetivação de meios para reeducá-los e não a mera punição;

IV- Demonstrar a aplicabilidade realizada por meio da sua execução e seus reflexos na reincidência dos atos infracionais, comparar as principais falhas e possíveis soluções.

6- BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: MEC, 2005;

CURY, Munir. Estatudo da Criança e do Adolescente comentado. 8º ed. São Paulo;

DA SILVA, André Tombo Inácio. As medidas Sócio Educativas Aplicáveis aos Adolescentes Infratores.