Mediação
Por: Bárbara Holz • 31/5/2016 • Trabalho acadêmico • 723 Palavras (3 Páginas) • 116 Visualizações
De um lado, Sr. Caio Albuquerque e o Sr. Mévio Lima e de outro o Sr. Tício Andrade dono da Auto Mecânica Velozes e Furiosos, na qualidade de Mediando. Vêm à presença de Vossas Senhorias, Barbara Cristina, Élida Luz, Kerolen Melissa, Jéssica Brizon, Nicoly Kreitlow, Natalia Costa, na qualidade de Mediadores atuantes na câmara de mediação da Comarca de Cacoal, por meio deste Termo de Mediação:
- Dos Fatos:
O Sr. Caio Albuquerque, que sempre foi cliente da renomada Mecânica Velozes e Furiosos, diz que com o passar do tempo seu carro ao voltar da mecânica chegava com umas falhas no sistema, e que sempre tinha que acabar voltando a mecânica um dia ou outro. Desconte com o fato procurou o dono da mecânica para que explicasse a ele o que estava acontecendo. Pois ao conversar com outros clientes afirmaram que acontecia isso com frequência com seus carros também, então o Sr. Tício Andrade se dispôs a investigar juntamente com seus funcionários, qual foi à causa das falhas nos carros. O Sr. Mévio Lima que também era cliente da mecânica contou que seu carro tinha fundido o motor dois dias após ir a mecânica, onde pretendia apenas fazer uma troca de óleo.
Contudo, o funcionário da auto mecânica alegou que todos os procedimentos tanto do sistema operacional do carro quanto a troca de óleo foram feitas normalmente, porém de maneira estranha afirmou que os salários dos funcionários já estavam atrasados há mais de 20 dias, como também as dívidas quanto à compra de produtos das distribuidoras também se avolumavam.
- Da Problemática:
Pelo fato exposto, tem-se que a determinada auto mecânica velozes e furiosos não tem cumprido com suas obrigações, ou seja, primeiramente não tem pago aos funcionários o salário em troca dos serviços prestados que é o comum.
E em segundo lugar, e o problema aparente a mecânica, não tem cumprido com o acordo/contrato seja ele verbal ou escrito com seus clientes, que é fazer o devido concerto em cada carro levado para a mecânica, além do tratamento que compactuam com seus funcionários, de serem responsáveis de além do concerto zelar dos carros, enquanto os respectivos donos não os buscam.
- Do Acordo Resolutivo
Mediante aos fatos, vê-se claramente que havia um contrato de prestação de serviço com os clientes, embora esse contrato fosse verbal, tinham o dever de cuidar de seus carros, e completar corretamente os procedimentos pedidos.
Face ao exposto, que seja pago indenização aos clientes, embasando- se no Art. 944 do Código Civil, dentro de um prazo de 30 dias de acordo com os danos sofridos, e também pelos gastos que tiveram durante o período em que levavam seus carros a mecânica, com base no Art. 927 do Código Civil.
Art. 944. A indenização mede- se pela extensão do dano.
Art. 927 Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem fica obrigado a repara- lo.
Porém está claro que Auto Mecânica Velozes e Furiosos se encontra em situação que possa dificultar o pagamento dentro prazo por suas condições financeiras. Então que se parcele a dívida, sem adesão de juros, caso haja atraso no pagamento.
...