Medida de Segurança: Estudo sobre a periculosidade

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HELB GOMES E COSTA

        

MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE

PALMAS-TO

2015

HELB GOMES E COSTA

        MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

        

                                                                             Orientador: Prof. Mestrando. Maurício Ughini

PALMAS-TO

2015

Monografia de autoria de Helb Gomes e Costa, intitulada “MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE” apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, em 14 de novembro de 2015 defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada.

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Professor Me. Orientador: Maurício Ughini

Orientador

Direito-FACTO

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Professora Drª Maria do Carmo Cota

Membro da banca

Direito-FACTO

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Professora Esp. Andréia Cardinali

Membro da banca

Direito-FACTO

PALMAS-TO

2015

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Confie no Senhor de todo o coração e não se apoie na sua própria inteligência. Lembre-se de Deus em tudo o que fizer, e ele lhe mostrará o caminho certo. (Provérbio 3:5-6).

        AGRADECIMENTOS        [pic 6]

Agradeço, antes de tudo, a Deus, o Altíssimo, Senhor do Universo, princípio e fim de todas as coisas, criador e autor da minha existência, pela oportunidade ofertada, pela saúde, pela minha família, pela proteção do corpo e da alma. Sem dúvida, recebi do Pai, muito mais que pedi ou mereço. Obrigado, Senhor! Estou cônscio que tenho muito mais a agradecer do que tenho agradecido ultimamente. Dê-me entendimento e sabedoria para retribuir da melhor forma possível essa graça recebida.

Desejo expressar profunda gratidão a minha mãe, Edilza Gomes de Sousa, e minha irmã, Julianny Gomes e Costa, pelo amor e carinho, pela generosidade e dedicação, calma e apoio incansável. Elas nunca me deixaram esquecer que não estou sozinho. Sem elas eu jamais chegaria aqui, pois acreditaram em mim mesmo quando eu já tinha perdido a fé, sempre me apoiaram nos momentos mais árduos e turbulentos.

Deixo ainda registrado meus agradecimentos, meu muito obrigado a todos os professores do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, contribuíram sobremaneira para meu crescimento pessoal e profissional, especialmente, ao meu ilustríssimo orientador, Maurício Ughini, uma pessoa iluminada, agradável e de uma didática incrível, agradeço pela atenção, paciência e disponibilidade.

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RESUMO

COSTA, Helb Gomes e. Medida de segurança: Estudo sobre a periculosidade 2014. 70. Folhas. Faculdade Católica do Tocantins, Palmas, 2015.

A presente monografia tem como objetivo investigar a consistência do conceito de periculosidade para justificar e fundamentar a aplicação da medida de segurança. Inicialmente, evidencia-se a interpretação dada a loucura, com base na obra História da Loucura, de autoria do filósofo Michel Foucault, desde a Renascença até a atualidade, a origem e a constituição do poder conferido e confiado aos laudos psiquiátricos e a separação histórica entre a loucura e o crime. Depois, faz-se um levantamento de como o Direito Penal Brasileiro ao longo do tempo tratou o louco infrator, quando apareceu o binômio medida de segurança e periculosidade, as mudanças e ajustes até atual configuração desta sanção penal. Em seguida, observa-se o instituto medida de segurança por um ângulo estritamente jurídico. Por fim, pesquisa-se a origem e a evolução, a problemática e a crítica do conceito periculosidade, demonstra-se que se trata de um conceito desacreditado ideologicamente, mas operacionalmente eficaz para aplicação de sanção penal. A metodologia escolhida para atingir o objetivo indicado foi a pesquisa bibliográfica e também por artigos da “Internet”,o que possibilita a discussão e reflexão da estrutura teórica do tema em comento. O estudo indica que não há método cientifico para aferir de modo resoluto a periculosidade do louco infrator, a periculosidade não é um traço constante na personalidade das pessoas portadoras de transtorno mental, a relação necessária entre transtorno mental e periculosidade está presente somente na psicopatia, periculosidade presentes nos loucos em conflito com a lei é uma construção histórica, uma virtualidade, apresenta rachaduras em seu conceito que comprometem a sustentabilidade da medida de segurança.

Palavras-chave: Crime. Loucura. Medida de segurança. Periculosidade.

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ABSTRACT

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The present monograph aims to investigate one Consistency do dangerousness concept paragraph justify and substantiate the safety measure of the Application. Initially, there is evidence of an interpretation given crazy, with base in the work History of Madness, authored by philosopher Michel Foucault, from the Renaissance until one today, ea Origin Constitution Granted Power and trusted to psychiatric reports and the historic separation between And one crazy crime. then, it is hum How lifting the Brazilian Criminal Law by Time Long treated the insane offender, appeared When the Binomial Security Measure and dangerous as changes and adjustments Current configuration Up to this penalty. In then obser- if the Security Measure Institute For A strictly legal angle. By fim, Research to Origin and Evolution, Critical and problematic to dangerous concept shows up What is hum Concept This ideologically discredited, but operationally effective paragraph penalty application. The chosen methodology paragraph achieve the goal it was a suitable Bibliographic Search and also in Articles of the "Internet", which allows an discussion and Theoretical Reflection theme structure under discussion. The study indicates that no scientific method to assess resolutely mode the danger of mad offender, a health hazard Is Not A constant feature in the People Personality with a mental illness, a necessary relationship between mental illness and dangerousness is present only in psychopathy, gifts dangerous nos crazy in conflict with the law and a historical building, a virtual developed cracks in your Concept que compromise the sustainability of security measure.